OAB está dividida sobre impeachment
Depois de protagonizar movimento que pediu impeachment do ex-presidente Fernando Collor e de ter protocolado pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ainda decidirá se aprovará o pedido de afastamento do presidente Jair Bolsonaro. No Amazonas, os advogados anti-bolsonaristas entregaram, ontem, uma carta com 180 assinaturas de advogados pressionando que a entidade faça o pedido.
Resistência Internamente, advogados que estão insatisfeitos com a gestão do Governo Federal enfrentam resistência por parte dos bolsonaristas. Uma reunião extraordinária do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil foi marcada para o próximo dia 20, com pauta exclusiva sobre a proposta de apresentação do pedido de Impeachment do Presidente da República.
Crise O documento elaborado pelos advogados amazonenses contextualiza a situação política, social e econômica no marco da crise sanitária mundial. "O Brasil atravessa uma de suas piores crises humanitárias, em muito agravada pela falta de controle eficaz da pandemia causada pelo novo coronavírus, que até o momento já ceifou mais de 500 mil vidas, de todas as idades, em todas as cidades, devastando famílias inteiras”.
Audiência Na próxima segunda-feira, o Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (Coren-AM), por meio do presidente, Dr. Sandro André, irá participar de Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para tratar sobre as condições das salas de conforto, redução da carga horária e precarização do trabalho nos Hospitais Públicos e Privados do Estado do Amazonas.
Jornada Na última quinta-feira, o presidente do Coren-AM reuniu-se com o deputado estadual Álvaro Campelo para tratar sobre o indicativo de lei que irá estabelecer o piso salarial para a enfermagem amazonense. Na proposta, também está incluso a jornada de 30 horas para os profissionais de enfermagem que atuam na Administração Pública Direta e Indireta, Entidades Privadas e Filantrópicas.
Balanço… Nesta semana, a atual gestão da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) completa um ano de administração e para marcar o período o órgão judicial divulgou um balanço de suas principais atividades e ações executadas nos dois últimos semestres. O relatório reforça a perspectiva de transparência, publicidade e prestação de contas à sociedade.
…de gestão Nos últimos doze meses, com o reforço do uso da tecnologia para o cumprimento de suas atribuições em época de pandemia, o órgão prezou pelo cumprimento de sua competência primordial que é a de favorecer o bom desempenho das atividades judiciárias do TJAM para que este alcance maior efetividade judiciária e, de igual maneira, também tem se dedicado a dezenas de projetos em áreas de sua competência.
Digital Após 12 anos do início da digitalização documental de aposentadorias e pensões, a Coordenadoria de Administração de Arquivo da Fundação Amazonprev (COARQ) concluiu esta semana a virtualização de mais de 37 mil processos previdenciários. A marca histórica foi comemorada pela instituição em uma reunião com os servidores do órgão e representantes das empresas parceiras no projeto de gestão inteligente de documentos da Prodam.