Operação apreende cinco toneladas de alimentos de alimentos impróprios para o consumo em Manaus
O estabelecimento comercial poderá ser multado em até R$ 40 mil, conforme Código Sanitário da capital
Na última quarta-feira (6), a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) por meio da Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon), deflagrou, a Operação Alimento de Deméter. A ação teve o intuito de apurar denúncias de consumidores e vizinhos contra as instalações sanitárias precárias em restaurantes no bairro Centro, zona sul de Manaus.
De acordo com o delegado Eduardo Paixão, titular da Especializada, a operação resultou na autuação de um restaurante localizado na rua Afonso Pena. O estabelecimento foi flagrado com inúmeras infrações sanitárias, como alimento sem identificação de procedência e em processo de descongelamento, oferecendo verdadeiro risco à saúde dos consumidores por desrespeitar a legislação sanitária vigente.
“Os alimentos estavam de maneira imprópria para o consumo, tornando-se um veneno que pode vir a produzir toxinas, causando desde mal-estar prolongado até a morte. Por isso, não tivemos outra alternativa senão autuar a empresa e apreender mais de 5 toneladas de produtos irregulares”, explicou Paixão.
Ainda de acordo com o delegado, no restaurante, foram apreendidos alimentos como frangos, carnes bovinas, pernil e miúdos.
Procedimentos
O restaurante foi autuado pelas infrações sanitárias flagradas e, após o relatório técnico dos fiscais, os proprietários irão responder ao Inquérito Policial (IP) por crime contra relação de consumo, crime contra o consumidor e contra a saúde pública, conforme relatório de inspeção da Vigilância Sanitária Municipal (Visa Manaus).
Segundo os fiscais de saúde, tratava de um estabelecimento comercial desativado que mantinhas apenas uma câmera fria em funcionamento. Nela, ficavam armazenados produtos congelados para que fossem posteriormente descongelados e colocados à venda em pedaços.
A vigilância sanitária destaca ainda que o local estava com péssima higiene e organização. Além de não possuir licença da Visa Manaus.
O material foi apreendido e conduzido ao Zoológico do Cigs para que fosse servido aos animais já que estava impróprio para o consumo humano, mas não para o animal.
O dono do estabelecimento foi autuado e poderá responder por multa aproximadamente de R$ 40 mil, conforme Código Sanitário de Manaus.
Operação Alimento de Deméter
O nome da operação faz referência à deusa grega Deméter, que na mitologia grega é a responsável pela colheita e agricultura, aludindo, portanto, aos alimentos.