Operação Vorax: marcadas para junho audiências de ação penal com 29 denunciados

As audiências de instrução e julgamento de 29 réus denunciados pelo Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM), acusados de atuar em esquema de fraude em licitações no município de Coari (distante 363 quilômetros de Manaus), estão marcadas para ocorrer entre os dias 19 e 22 de junho deste ano. O esquema foi descoberto pela Operação Vorax deflagrada em Maio de 2008. A ação penal tramita na 2ª Vara Federal no Amazonas.

De acordo com o MPF-AM, os réus são acusados de crimes como peculato, fraude à licitações e falsidade de documentos. De acordo com a denúncia do MPF/AM, foram desviados recursos públicos provenientes de convênios federais e de royalties pagos pela Petrobras por conta da exploração de petróleo e gás natural no município.

A audiência de instrução e julgamento é uma das fases do processo penal, em que são ouvidas as testemunhas de acusação e defesa, o réu é interrogado, são apresentadas as alegações finais do Ministério Público e dos advogados de defesa e a sentença é proferida.

Caso alguma das partes aponte a necessidade de realização de diligências, elas podem ser determinadas e, somente após a conclusão delas, as alegações finais e a sentença serão apresentadas. É comum que em processos com muitos réus ou quando a complexidade dos fatos e provas a serem analisados exigir, a sentença não seja proferida no mesmo momento da audiência.

Investigação e prisões

Deflagrada em maio de 2008, a Operação Vorax cumpriu mandados de prisão temporária e de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal no Amazonas e pelo TRF da 1ª Região. As investigações tiveram início em 2004, a partir de uma representação encaminhada pelo MPF/AM à Polícia Federal, com relatos de irregularidades na execução de convênio firmado entre a Prefeitura de Coari e a União, por meio do Ministério do Meio Ambiente, para a construção de um aterro sanitário no município.

Com informações da assessoria de comunicação MPF-AM.