Pensão especial a filhos das vítimas de feminicídio será analisada no Senado
A pensão especial, no total de um salário mínimo, será destinada ao conjunto dos filhos biológicos ou adotivos
O Senado vai analisar projeto de lei que institui pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio.
O texto foi aprovado na quinta-feira (9), na Câmara dos Deputados.
A pensão especial, no total de um salário mínimo, será destinada ao conjunto dos filhos biológicos ou adotivos e dependentes cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou inferior a 25% do salário mínimo.