Pesca de oito espécies de peixes entra em defeso no Amazonas
Restrição começa no dia 15 de novembro e segue até março; multas por descumprimento podem chegar a R$ 100 mil.
A pesca de oito espécies de peixes na bacia amazônica fica proibida a partir do dia 15 de novembro no estado do Amazonas. A medida marca o início do período de defeso, que segue em vigor até março com o objetivo de assegurar a reprodução das espécies e manter o equilíbrio dos estoques naturais nos rios.
A lista de pescados sob restrição inclui pacu, sardinha, matrinchã, aruanã, caparari, mapará, pirapitinga e surubim. Durante o período de quatro meses, a captura comercial e o transporte dessas espécies ficam vetados, seguindo normas de controle ambiental coordenadas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Comerciantes e pescadores que possuírem estoques capturados antes do dia 15 de novembro poderão manter a venda, desde que façam a declaração formal de estoque junto ao Ibama e comprovem a legalidade do produto. A comercialização de peixes oriundos de piscicultura continua autorizada, desde que os empreendimentos apresentem o devido licenciamento ambiental e emitam nota fiscal.
Segundo a analista ambiental do Ipaam, Nonata Lopes, a fiscalização atuará para coibir a pesca ilegal e o comércio irregular. Quem descumprir as regras do defeso estará sujeito a sanções que variam de R$ 700 a R$ 100 mil em multas. A recomendação aos consumidores é exigir a nota fiscal para comprovar a procedência e a data de captura do pescado.