Política ambiental
Os números recentes do desmatamento na Amazônia são assustadores; o índice cresceu 70% em quatro anos
A reativação do Fundo Amazônia – determinada ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após quase quatro anos de inatividade – é uma excelente notícia em diversos aspectos. A primeira é a disponibilização de recursos necessários a ações de proteção do meio ambiente. Por outro lado, a operacionalização do fundo também é um ato de reaproximação com países como França, Alemanha e Noruega, grandes contribuintes do fundo. Além disso, é uma importante ferramenta de gestão ambiental, que pode recolocar o Brasil no centro dos debates a respeito das questões climáticas.
Os números recentes do desmatamento na Amazônia são assustadores; o índice cresceu 70% em quatro anos, fazendo o Brasil registrar a maior alta na emissão de gases causadores do efeito estufa em 19 anos, segundo dados do Observatório do Clima. Não é admissível que a Amazônia enfrente problemas como esses quando há recursos da ordem de R$ 1,5 bilhão prontos para serem usados em programas específicos na região, mas que não o são por opção deliberada do governo federal. A retomada de uma política ambiental efetiva passa pela reestruturação dos órgãos ambientais de fiscalização: Ibama e ICMbio, que atualmente sofrem com falta de efetivo e de equipamentos suficientes para cumprir suas missões institucionais a contento.
Tais verbas são muito bem-vindas, sobretudo no momento que o Brasil enfrenta severa escassez de recursos, por conta os programas sociais instituídos neste ano e que devem ser mantidos no próximo governo.
A reconstrução da política ambiental é complexa, entre outros motivos, porque sua ausência nos últimos anos favoreceu o avanço expressivo de práticas ilegais como garimpo e extração de madeira, inclusive em terras indígenas. Os estragos em alguns lugares são tão profundos que somente a ação articulada entre governo federal, estados e sociedade civil organizada poderá restabelecer a ordem no longo prazo.
Longe de comprometer a soberania nacional, a parceria com os países que alimentam o Fundo Amazônia torna o Brasil mais forte, colocando o País em posição de protagonismo no que diz respeito à questão ambiental.