Políticos de olho no Congresso
Com a proximidade do prazo para sanção de leis que alterem as regras das Eleições 2022, a discussão de uma série de matérias a esse respeito deve dominar as pautas da Câmara e do Senado nas próximas duas semanas. Pelo princípio da “anualidade eleitoral”, expresso no artigo 16 da Constituição, é preciso que novas regras entrem em vigor até um ano antes das eleições, para que se apliquem ao pleito seguinte. O primeiro turno das próximas eleições ocorrerá em 2 de outubro de 2022.
Novo Código – A Câmara deve prosseguir hoje a votação do novo Código Eleitoral, que consolida série de mudanças – como sobra de vagas, pesquisas eleitorais e candidaturas coletivas. Serão analisados destaques ao texto-base da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), aprovado no último dia 9 por 378 votos a 80.
Voo solo – A PEC que restabelece as coligações partidárias nas eleições proporcionais, aprovada na Câmara, já tramita no Senado. Ela já foi e incluída na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente deste colegiado.
Pauta cheia – O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) tem pauta “cheia” na sessão ordinária de hoje, às 10h. O pleno apreciará 44 processos. São dez prestações de contas de gestores e ex-gestores.
Acompanhe – A reunião do TCE acontece no Plenário Virtual, com transmissão ao vivo pelos perfis oficiais do no YouTube, Facebook e Instagram, além da transmissão, em áudio, pela rádio web Falando de Contas (no www.tce.am.gov.br).
Aeroporto – Foi sancionada a Lei 14.202, que dá o nome Orlando Marinho ao aeroporto de Tefé. A lei tem como autor o deputado Sidney Leite (PSD-AM) e no Senado teve relatoria de Plínio Valério (PSDB-AM). Alagoano, Orlando Marinho era fiscal da Receita e foi eleito prefeito da cidade em 1959.
Aeroporto 2 – O município de Tefé está inserido no corredor turístico do Rio Amazonas, com conexões internacionais que envolvem cidades da Colômbia e do Peru, na chamada Amazônia internacional.
Infra – Na semana passada, o governador Wilson Lima anunciou mais de R$ 26 milhões em investimentos na infraestrutura de Tefé. O valor será destinado para a reforma da estrada do Emade, via com 26 quilômetros de extensão na zona rural da cidade.
Peso-galo – Único amazonense com cinturão de grandes eventos de MMA, Bibiano Fernandes tem sessão de tempo na Assembleia Legislativa, hoje, para abordar sua trajetória vitoriosa. O manauara possui 24 vitórias, sendo duas por nocaute e nove por finalização.
Fome – O Programa Alimenta Brasil (PAB), antigo Programa de Aquisição de Alimentos do Ministério da Cidadania, executado pelo Governo do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural, recebeu mais R$ 600 mil para continuidade.
Aula prática – A Águas de Manaus abriu inscrições para visitas guiadas nas estações de tratamento. Estudantes, instituições do terceiro setor e parceiros podem agendar pelo email responsabilidadesocial@ aguasdemanaus.com.br. Na visita, são apresentadas todas as etapas dos tratamentos de água e esgoto desenvolvidos pela concessionária.