Pornografia é tema de PL na CMM
Em plena pandemia, o vereador Raiff Matos (DC) apresentou Projeto de Lei para instituir a “semana de conscientização sobre os malefícios à saúde causados pelo uso da pornografia” em Manaus. A lei propõe desestimular o uso contínuo de material pornográfico especialmente por parte de crianças e jovens. Ainda de acordo com o vereador, ao passo que o consumo de pornografia cresce, disfunções cerebrais causadas pelo vício também aumentam.
Inegável – “A pornografia se tornou uma realidade impossível de ser negada e, mais ainda evitada, visto que hoje esse tipo de material é consumido em grande escala por pré-adolescentes e jovens em todo o Brasil. O grande problema da questão se dá pelos males que esse tipo de conteúdo causa à saúde e a grande facilidade de acesso livre e gratuito em diversas plataformas”, justifica o vereador.
Vício – Ainda segundo Raiff, estudo da Universidade de Cambridge mostrou que o consumo de pornografia aciona os mesmos centros de recompensa que são ativados no cérebro de viciados em drogas ao terem contato com a substância.
Violência… – Um Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado estadual Felipe Souza (Patriota), que tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), estabelece a implantação de cursos direcionados à mulher gestante, sobre conscientização e prevenção da violência obstétrica nas redes de saúde públicas e privadas do Estado do Amazonas.
…obstétrica – “A gestante precisa de todas as informações possíveis para que tudo lhe ocorra bem antes, durante e após o parto, não apenas ela, mas seu esposo, familiares ou quem a tiver acompanhando. A violência obstétrica, embora por vezes praticada de forma silenciosa, é um problema sistêmico que precisa de uma vez por todas ser sanado no nosso Estado”, frisou o deputado.
52 processos – O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará 52 processos hoje, sendo 24 recursos de revisão, nos quais gestores e ex-gestores do estado tentam recorrer de decisões emitidas pela Corte de Contas. Serão apreciadas, ainda, dez prestações de contas anuais.
Guia – E para auxiliar cidadãos e seus representantes acerca das prestações de contas anuais dos gestores públicos, o TCE lançou o Guia da Prestação de Contas Anual, que esclarece desde os termos relacionados à prestação de contas até o passo a passo completo de como prestar contas efetivamente.
Extensão… – O vereador Eduardo Alfaia (PMN) propôs à Prefeitura de Manaus, por meio de indicação, a criação de um programa a nível municipal de assistência técnica e extensão rural. O objetivo é levar auxílio a pequenos produtores e produtores familiares sobre a qualidade da agricultura, da criação e abate de animais, produção de leite, entre outros alimentos.
…agrícola – A proposta do vereador é que o programa seja parte integrada da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), sendo dispostos profissionais de diversas áreas do conhecimento para dar suporte técnico a esses trabalhadores rurais.