Potássio do Brasil coagiu e ofereceu até R$ 120 mil por terras indígenas, diz MPF

O Ministério Público Federal (MPF) acusa a empresa Potássio do Brasil de coagir indígenas e oferecer até R$ 120 mil por terras em aldeias do povo Mura, em Autazes. A CRÍTICA teve acesso às denúncias protocoladas em uma manifestação do órgão federal após uma inspeção judicial realizada no dia 29 de março na aldeia Soares, uma das afetadas pelo empreendimento que busca explorar potássio na região.

A inspeção foi determinada pela juíza do caso, Jaiza Maria Pinto Fraxe, que acompanhou os trabalhos. Além dela, participaram também a própria Potássio do Brasil e a perita judicial Ana Cíntia Guazelli Vieira Vivo. Essa última está elaborando um laudo que deve ser apresentado em breve ao processo que corre na Justiça Federal. 

“O MPF tomou conhecimento por informações locais de indígenas Mura, por constatação direta na inspeção (fotos anexas), bem como por registros em vídeos gravados pela Justiça Federal e pelo MPF, de que a empresa Potássio, ou seus interlocutores, efetuou (sic) pressão e coação sobre indígenas e ribeirinhos na região, de modo a “venderem” seus terrenos/posses e territórios de uso tradicional para a empresa”, diz o Ministério Público.

Segundo o MPF, o Cartório de Registro Local em Autazes (AM) informou que não há qualquer registro de imóvel em nome da empresa Potássio do Brasil no município. Apesar disso, a inspeção judicial encontrou várias placas da empresa em terrenos espalhados pela região com a frase “área de uso”. Para o Ministério Público, isso “leva a crer que tais “acordos” ou “contratos” feitos pela empresa com os moradores locais não possuem registro imobiliário”.

Compra de terrenos

A equipe de inspeção ouviu vários indígenas que vivem na área. Um deles, Nilton Ribeiro de Menezes, afirmou à juíza que a Potássio do Brasil ofereceu a ele R$ 120 mil pelo lote em que vive desde que nasceu. No terreno, há roçados e trabalhos de agricultura. Mesmo assim, já flagrou a empresa perfurando parte do solo do seu território, quando lhe ofereceram R$ 900 por mês até o fim do trabalho.

Por sua vez, o indígena Jair dos Santos, de 83 anos, confirmou que vendeu seu terreno à empresa por R$ 110 mil há cinco anos. O relato dele foi acompanhado pelos presentes e gravado pelo Ministério Público Federal (MPF), de modo que irá compor o laudo pericial ainda em processo pela Justiça.

Segundo o indígena idoso, primeiro apareceram três homens (Tom, Francisco e Wenderson), em dias diferentes, e todos lhe pediram para assinar um documento, afirmando estarem realizando uma pesquisa para a Potássio do Brasil. Por último, apareceu um homem chamado Danilo que disse ser da mesma empresa e lhe perguntou quanto ele queria pelo terreno. Jair sugeriu R$ 200 mil, mas Danilo negociou por R$ 120 mil.

“Danilo falou que se […] não vendesse […] iria perder, porque a Potássio vai precisar”, contou o indígena à equipe de inspeção. E seguiu afirmando que o tal funcionário da Potássio teria dito que “mesmo que o senhor queira ficar lá para plantar, não vai conseguir porque a terra vai secar, e se o senhor teimar o governo vai mandar fazer despejo”. Ao final, o indígena vendeu a terra.

Ambos os indígenas ouvidos pela equipe judicial afirmaram que conhecem outras pessoas que venderam ou receberam propostas de compra por parte da empresa Potássio do Brasil. Novos relatos podem aparecer no laudo pericial completo que ainda está em processo de produção. 

Provimentos

Na manifestação, o MPF pede que a Justiça Federal determine a retirada imediata de todas as placas da empresa Potássio do Brasil na região das aldeias, sob pena de multa. Além disso, que a empresa não impeça ou realize qualquer ato que atrapalhe o uso tradicional das terras pelos indígenas. O órgão solicita ainda a anulação de todos os negócios jurídicos e contratos verbais firmados entre a Potássio do Brasil e os indígenas. Os pedidos serão analisados pela juíza do caso. 

Defesa

A reportagem questionou a Potássio do Brasil sobre as denúncias de compra de terrenos e coação de indígenas em Autazes. Em nota, a empresa confirmou a venda de alguns imóveis, mas afirmou ter sido na lei.
“Todas as aquisições de terreno feitas pela Potássio do Brasil foram embasadas por laudos técnicos de avaliação elaborados por empresas especializadas no ramo e realizadas em terras não-indígena. A Potássio do Brasil, sempre trabalhou dentro da lei e, por isso, a empresa sempre consultou os órgãos que coordenam todo esse trabalho, inclusive a própria Funai que nos deu o Termo de Referência em relação ao Estudo de Componente Indígena, considerando as terras indígenas de Jauary e Paracuhuba”, diz a nota.

Entenda

Em 2015, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) concedeu licença ambiental à empresa Potássio do Brasil, o que permitiu à companhia realizar pesquisas na jazida de Potássio que fica na terra indígena autodemarcada Soares/Urucurituba, próxima à Jauary, em demarcação, e Paracuhuba, demarcada.

Ao tomar conhecimento do caso, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação para garantir que os indígenas sejam ouvidos e decidam a respeito do empreendimento. Além disso, que a licença seja avaliada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). 

Nesse momento, os indígenas das 44 aldeias na região realizam rodadas de reuniões na área para chegar a um consenso sobre se querem ser consultados em relação a uma proposta pela empresa Potássio do Brasil. Esse cronograma vai até junho, quando haverá a votação. Apuração de A CRÍTICA com lideranças locais leva a crer que a consulta deve ser aprovada, mas ainda há divergência entre indígenas na região.