Prefeitos vão à ALE-AM cobrar manutenção do FTI para a Saúde

A Associação Amazonense dos Municípios, que representa as prefeituras do Estado, defendeu ontem, em reunião na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE–AM), mudança no calculo do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Estado (FTI), que resultará em um aporte de cerca de R$ 400 milhões para aplicação na área de Saúde.

O presidente da AAM, Jair Souto, afirmou que, sem o repasse do FTI para esse setor, prática ampliada pela pandemia de covid-19, haverá “mortes deliberadas” nos municípios do interior do Amazonas. Desde 2019, o governador Wilson Lima (PSC), autorizou, com a permissão da ALE-AM, o repasse de parte do fundo, que é alimentado por meio de incentivos fiscais concedidos a empresas que atuam no Polo Industrial de Manaus (PIM), para a Saúde.

De acordo com Souto, nos últimos três anos, desde o início do mandato de Wilson Lima, o aporte do FTI moldou a forma como as prefeituras administraram a saúde em suas localidades. Com mais recursos em caixa, vários prefeitos municipalizaram os hospitais que antes tinham administração do Estado.

“A sociedade entende, quem mora no interior, os hospitais antes todos eram geridos e os investimentos eram feitos pelo governo do estado . Nos últimos dois anos foram municipalizados todos os hospitais. Hoje quem faz investimentos nos hospitais do interior são as prefeituras. [Haverá] mortes deliberadas. Os prefeitos vão começar a demitir, vai faltar insumos. Nós não queremos isso”, declarou Jair.

Alto investimento

Jair Souto, que também é mandatário do município de Manaquiri, a 158 quilômetros de Manaus, classificou como “irreversível” repasses atráves do FTI, devido o alto investimento feito nas prefeituras para a interiozação da saúde. Com os recursos e os recentes programas do governo o Estado vários municípios passaram a contar com médicos especialistas e mais exames que antes estariam disponíveis somente na capital.

“O FTI me parece que é algo irreversível. Ou o FTI vai para o inteiro ou infelizmente a saúde que já é difícil, vai à decadência e nós vamos ter muito óbitos no interior. Nós fizermos o investimento em saúde que eu posso lhe dizer com muita tranquilidade que precisamos de muito recurso para enfrentamos a pandemia, as demandas reprimidas, outras patologias e doenças de toda forma”, reforçou o prefeito.

Soma de recursos

Os prefeitos requerem ainda que haja uma mudança no calculo atual do FTI não sendo mais contabilizado pelo valor do orçamento previsto para o ano, mas pelo valor arrecadado pelo governo ao longo do ano.

Com o superávit fiscal, esse valor seria mais de R$ 400 milhões. Somados os anos de 2019 e 2020, foram repassados para a saúde dos municípios, através do FTI, R$ 157,6 milhões de reais ainda com o repasse de 10% do valor total. Em 2021, mais R$ 160 milhões deste recursos foram aprovados após uma mensagem governamental enviada à ALE–AM, ser aprovada junto ao projeto a fatia do FTI à Saúde passou para 15%.