Presidente Temer assegura à bancada que Zona Franca não terá perdas

Em ligação telefônica feita nesta tarde pelo senador Omar Aziz (PSD), o presidente da República Michel Temer (MDB) disse que a União trabalha para reverter os prejuízos causados à Zona Franca de Manaus (ZFM) pela medida que compensa as perdas com o subsídio ao diesel.

Temer afirmou que incumbiu o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, de “fazer do limão uma limonada” para evitar que a ZFM seja afetada. “Até terça-feira nós vamos encontrar uma solução definitiva. A Zona Franca é importante para o Amazonas e também para todo o País”, disse Temer.

Na terça-feira haverá uma reunião de toda a bancada com o ministro, em Brasília, às 16h.

A conversa telefônica ocorreu durante coletiva de imprensa na sede do PRB e foi compartilhada por outros integrantes da bancada do Amazonas, reunidos em Manaus por iniciativa do senador Omar. A senadora Vanessa Graziottin (PCdoB) questionou Temer em relação à data em que a solução será implantada: “Só vai valer no próximo ano?”. Temer respondeu: “Talvez este ano haja uma pequena perda, mas ela será recuperada ano que vem”.

O senador Eduardo Braga (MDB) pediu de Temer uma notícia que tranquilize o Amazonas em relação à segurança jurídica do modelo. “O polo de concentrados é o maior exportador do Amazonas (…). É importante dar segurança de que não haverá perdas”, afirmou Braga. Temer respondeu: “É exatamente nesta direção (que estamos trabalhando)”.

Omar completou o alerta: “Essa medida abre um precedente perigoso em relação à segurança jurídica do modelo. E pode afastar novos investimentos”. O senador do PSD explicou que tomou a iniciativa de promover a “audiência coletiva” com Temer após ligar para o presidente e ouvir dele que o Governo Federal já estava estudando medidas para reverter o ponto do decreto que prejudica a Zona Franca. “Eu não quis atuar como porta-voz do presidente. Então combinei que ligaria de novo, para que ele repetisse o que me falou a todos vocês”.

Estavam presentes na coletiva, além dos três senadores, os deputados Alfredo Nascimento (PR), Silas Câmara (PRB), Conceição Sampaio (PSDB), Artur Bisneto (PSDB) e Hissa Abrahão (PDT). Todos falaram com Temer e reforçaram a posição contra o decreto.

Prejuízo

O decreto 9.394 do Governo Federal para compensar o subsídio ao óleo diesel reduz de 20% para apenas 4% os incentivos de IPI para indústrias de concentrados e inviabiliza setor na Zona Franca. A medida inviabiliza a permanência das empresas no Amazonas.

Os concentrados são o principal produto exportado pelo Amazonas, e base da indústria de bebidas. Lideranças políticas e empresariais do Amazonas reagiram de imediato, criticando a medida que joga para o Amazonas a “conta” pelo acordo firmado pelo governo federal.