Pressão de todos os lados para aumento
Em meio a uma verdadeira guerra política, pré-eleição, CPI e processo de impeachment, a pressão para aumento do percentual de repasse da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 cresce na Assembleia Legislativa do Amazonas. Além do Ministério Público e da Defensoria Pública do Amazonas, o Tribunal de Contas do Estado também enviou ofício à Aleam pleiteando aumento no duodécimo. No ano passado, o órgão recebeu um repasse no valor de R$ 284 milhões.
Articulações Nos bastidores, comenta-se que a própria base governista está articulando o aumento aos órgãos, que ultrapassa R$ 20 milhões se juntarem os três pedidos. As discussões acontecem entre os próprios deputados, antes do início das sessões.
Visita Segundo deputados contrários, a pressão é tão evidente que no início de julho, a procuradora-geral de Justiça, Leda Albuquerque, foi à Aleam acompanhada de 12 promotores e diretores da área financeira. Mas de acordo com procurador-geral em exercício, Fábio Monteiro, o pedido aconteceu de forma natural. “Esse aumento é único e exclusivamente para a melhoria da nossa estrutura, especificamente no interior do Amazonas”.
“Sem pressão” O TCE informou também que não há pressão, e que existe uma relação de respeito com a Casa Legislativa. O pedido de aumento no repasse anual, segundo o órgão, leva em conta um déficit interno em todos os setores, pois nos últimos anos mais de 300 servidores se aposentaram.
E sem data… Mesmo com o assunto em alta, esta é uma das pautas trancadas por conta do veto à Lei do Gás que ainda não foi apreciado. Segundo o presidente da Assembleia, Josué Neto (PRTB) a LDO deve ser votada antes do recesso parlamentar do meio do ano, seguindo a legislação. “Como não houve recesso, não há prazo. Simples. Se uma coisa está dependendo da outra e essa outra não existe, então não há dependência”, disse.
Biossegurança Com a retomada das viagens fluviais, o porto público privatizado de Manaus, (Rodway), informou que tem intensificado suas ações em relação aos cuidados e proteção de passageiros para a prevenção e contenção dos casos de covid-19.
Medidas Entre as medidas estão: orientação aos passageiros com adesivos quanto à necessidade de manutenção da distância mínima de segurança para um embarque seguro; desinfecção de toda a praça de alimentação, área internacional, banheiros e pátios com produto homologado pela Anvisa.
Residência A Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas deu o pontapé inicial para a implantação do primeiro Programa de Residência Multiprofissional em Enfermagem Oncológica da instituição, o segundo a ser disponibilizado aos profissionais de saúde no estado. A previsão é que o edital para inscrição seja lançado ainda no segundo semestre de 2020.
Apoio O Ministério Público do Estado do Amazonas manifestou apoio à Promotora de Justiça Tânia Maria de Azevedo Feitosa, Titular da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itacoatiara, que vem sofrendo ataques, por vias midiáticas, em virtude de sua atuação diligente e correta no interior do Amazonas.