Processo expõe atrito entre presidente e o corregedor-geral de Justiça
Flávio Pascarelli recorreu a mandado de segurança para nomear auxiliar na Corregedoria. A decisão liminar que oficializou a nomeação será julgada hoje pelo plenário do tribunal.
Processo pautado para hoje no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) expõe, de novo, o clima de beligerância que tem marcado o relacionamento da atual dirigente da corte, desembargadora Graça Figueiredo, e do presidente eleito desembargador Flávio Pascarelli.
O plenário decidirá se confirma ou não liminar concedida pela desembargadora Nélia Caminha, em janeiro, em um mandado de segurança apresentado por Pascarelli para nomear Elza Vitória Peixoto como juiza auxiliar da Corregadoria-Geral de Justiça. O magistrado afirmou no processo que, na qualidade de Corregedor-Geral, indicou a juíza para o cargo no final de 2015, e que passado mais de um mês tal indicação não havia sido oficializada pela presidente da corte.
Graça Figueiredo rechaçou, na ação judicial, a demora. E ressaltou que o corregedor dispõe de atribuição tão somente para indicar três juízes auxiliares, mas a presidência possui livre arbítrio para rejeitar os nomes indicados. Justificou, ainda, a grande quantidade de comarcas e varas sem magistrados e a impossibilidade, sob pena de causar prejuízo à população, de afastar um magistrado de suas funções para designá-lo à função de auxiliar da Corregedoria. E que a juíza é titular de Boa Vista do Ramos e acumula a comarca de Itapiranga sendo inviável seu afastamento em ano de eleições municipais.
Criticas
Em entrevista publicada no dia 8 de maio, no A CRÍTICA, Pascarelli, após ser eleito presidente do TJ-AM, atribuiu o acúmulo de processos nas comarcas a decisão de Graça Figueiredo de suspender o Projudi, sistema que permite aos juízes sentenciar processos de qualquer lugar por meio da internet. No dia 25 do mesmo mês, por meio da assessoria de comunicação da corte, a desembargadora publicou texto afirmando que a produtividade dos juízes nas varas do interior aumentou a partir do momento em que eles passaram a despachar na comarca. Informou ainda que o sistema estava sendo reativado.
Desentendimento
Em maio de 2015, Pascarelli e Graça Figueiredo se desentenderam por conta da publicação, no site do TJ-AM, de um ato da Corregedoria sobre o processo disciplinar e afastamento cautelar da juíza Rosa Maria Calderaro. No mesmo mês, o advogado Dixmer Netto deu entrada no CNJ a uma reclamação contra a desembargadora por suposto prejuízo causado a Pascarelli no ano de 2009.