Processos por assédio sexual no Brasil crescem 21% em 2021
De 2015 a 2021 foram registradas 27.390 ações sobre assedio sexual nas Varas do Trabalho do país
Segundo levantamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Brasil registrou no primeiro semestre deste ano 1.477 processos sobre assédio sexual nas Varas do Trabalho, o que representa um aumento de 21% em comparação com o mesmo período do ano passado.
Os setores do comércio, serviços e indústria lideram a lista de ações e, juntos, somam mais de 14.687 casos. Segundo o TST, foram registradas mais de 27.390 ações sobre assédio sexual nas Varas do Trabalho entre janeiro de 2015 e junho de 2021.
No Brasil, o assédio sexual é crime, definido no artigo 216-A do Código Penal como “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”. A pena prevista é de detenção de um a dois anos.
Número de processos registrados entre janeiro de 2015 e junho de 2021
Serviços Urbanos 184 Administração Pública 221 Empresas de Processamento de Dados 275 Agropecuária, Extração Vegetal e Pesca 348 Seguridade Social 405 Educação, Cultura e Lazer 650 Serviços Domésticos 729 Sistema Financeiro 790 Comunicações 857 Transporte 1.027 Turismo, Hospitalidade e Alimentação 2.088 Indústria 3.871 Serviços Diversos 4.853 Outros: 5.129