Procurador pede suspensão das provas do Enem em todo o País

O Procurador da República Oscar Costa Filho quer a suspensão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio, marcadas para este fim de semana no País. Ele ajuizou ação civil pública nesta quarta-feira, sustentando que não podem ser aplicadas provas de redação com temas diferentes para cada data do exame.

A ação de Oscar Costa Filho – que foi distribuída para a 8ª Vara da Justiça Federal no Ceará, sob o número 0814124-64.2016.4.05.8100 – é uma resposta à decisão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que optou por remarcar o Enem para dezembro nas escolas que ainda estão ocupadas. No total, o adiamento atingirá 191.494 candidatos, que farão o exame nos dias 3 e 4 de dezembro.

Conforme o site G1, devido à urgência, o pedido deve ser julgado até sexta-feira (4), de acordo com a Justiça Federal. Ação será avaliada pelo juiz Ricardo Cunha Porto.

O Inep argumentou que não possuía tempo suficiente para mudar os locais de prova nas cidades onde as escolas estão ocupadas, afirmando que não haveria condições de segurança caso o exame fosse aplicado. Na ação, o procurador Costa Filho vai contra esta justificativa, argumentando que todos os alunos devem fazer a mesma prova de redação. Ele sustenta que o próprio MEC reconhece a diferença existente entre a prova de redação e as questões objetivas.

Costa Filho sugere na ação que o Inep adie a redação para todo os candidatos, e não só os 190 mil que farão exame onde há ocupações.