Projeto de lei prepara Sefaz para concurso
Os deputados estaduais do Amazonas devem deliberar, na próxima semana, projeto de lei que modifica a estrutura da Secretaria de Fazenda para posterior realização de concurso público. O projeto, de autoria do Governo do Estado, muda o plano de Cargos Carreiras e Salários da pasta. Na justificativa da proposta, há menção aos 15 anos decorridos desde o último concurso para a Sefaz e explicação de que, antes de organizar o certame, é preciso adaptar a Secretaria à demandas do mundo de hoje.
Déficit – “O órgão (Sefaz) enfrenta déficit importante em seu quadro de pessoal efetivo”, destaca a mensagem assinada pelo governador Wilson Lima (PSC) no último dia 15. Ele pede que a matéria tramite em regime de urgência na ALE-AM.
Esquerda – Marcelo Amil, que foi candidato à Prefeitura de Manaus pelo PCdoB em 2020, anunciou ontem sua filiação ao PSOL. O advogado, assim, fica no campo da esquerda. “Conversei com todas as correntes e todos entendemos que havia um perfil comum entre nós”, informou Amil.
À força – Por determinação do Conselho Nacional de Justiça, o Corregedoria do Tribunal de Justiça do AM abriu sindicância contra o juiz Fábio Lopes Alfaia. Segundo o site Estado Político, será investigada denúncia de venda de sentença. Ao site, Alfaia negou ter agido fora da lei e disse confiar no arquivamento da denúncia.
De olho – O Tribunal de Contas do Amazonas oficiou os órgãos municipais do estado para se atentarem à orientação técnica sobre os Instrumentos de Planejamento do Sistema Único de Saúde. Outra questão pontuada no ofício é sobre a elaboração e transparência dos instrumentos de planejamento em saúde pelos órgãos.
Zero – Araras O Ministério Público do Amazonas solicitou à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade que faça inspeção técnica da área localizada na rua Araras Azuis, Ponta Negra, onde foi identificada a existência de uma grande área desmatada.
Alma – O vereador Ivo Neto (Patriota) apresentou o projeto da Lei Rafael Alma, homenagem ao cantor com Transtorno do Espectro Autista. O PL prevê a destinação de pelo menos 5% das vagas em editais de cultura do município para projetos artísticos idealizados ou que participem pessoas com deficiência (PCDs) e autistas.
Refúgio – A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) está capacitando gestoras dos 25 Centros de Referência e de Referência Especializada em Assistência Social de Manaus sobre direitos e serviços para pessoas refugiadas e migrantes. O trabalho também fortalecerá a gestão dos dados para melhor acompanhamento de casos.
5G em debate – A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou plano de trabalho para acompanhar a implantação das redes móveis 5G no Brasil. Serão quatro audiências públicas até 25 de novembro. O senador amazonense Plínio Valério (PSDB) é suplente na CCT.
McVerde – A Arcos Dorados, franquia do McDonald’s que opera em 20 países da América Latina e do Caribe, anunciou meta de oferecer, até 2025, apenas brinquedos 100% sustentávei no McLanche Feliz. A proposta, em fase de implementação, usa materiais renováveis, reciclados e certificados.