Proposta criminaliza quem pratica preços abusivos durante desastres
A proposta será analisada pelo Senado
O Senado vai analisar o PL 618/23 que criminaliza o aumento abusivo de preços de produtos e serviços por ocasião de calamidade pública, endemias e epidemias.
A proposta foi apresentada pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) após os preços no litoral norte de São Paulo dispararem durante os fortes temporais que já deixaram dezenas de mortos e mais de 4 mil pessoas desabrigadas.
Na semana passada, o A CRÍTICA relatou o que estava acontecendo no município. Leia aqui.