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Proposta de revalida emergencial

Publicado em 20/04/2020 às 12h20 · Atualizado em 13/03/2022 às 20h24
Proposta de revalida emergencial

Diante da escassez de profissionais de saúde causada pelo agravamento da pandemia de Covid-19 em todo o País, o deputado federal José Ricardo (PT), junto com outros parlamentares, apresentou Projeto de Lei para que o  Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), que teve sua última edição em 2017 não concluída, seja realizado  em caráter emergencial. 

Sem trabalhar   De acordo com dados levantados por José Ricardo, o Brasil conta hoje com cerca de 15 mil médicos formados no exterior, mas que não podem trabalhar nos hospitais no combate à Covid-19 porque ainda não passaram pelo Revalida.

Brasileiros   A proposta do deputado petista é que o Revalida Emergencial seja realizado,  conforme previsto na Lei nº 13.959/2019 (Lei do Revalida), para todos os brasileiros portadores de diplomas médicos expedidos por instituição de educação superior estrangeira.

Reforços   José Ricardo lembra ainda que o  Ministério da Saúde cogita convocar veterinários, psicólogos, fisioterapeutas, assistentes sociais e até mesmo antecipar a formatura de estudantes de Medicina, de Enfermagem, de Farmácia e Fisioterapia para entrarem imediatamente em ação, no enfrentamento da pandemia, mas não lembra dos médicos formados no exterior.

Panificadora   Contribuindo para as refeições do abrigo emergencial para pessoas em situação de rua  montado no Centro Educacional de Tempo Integral (Ceti) Áurea Braga,  jovens que cumprem medidas ou já passaram pelo Centro Socioeducativo Dagmar Feitosa estão fabricando pães na padaria e confeitaria que funciona dentro do local.

Sessão histórica   O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região –  Amazonas e Roraima (TRT11) realizará pela primeira vez, em seus quase 39 anos de existência, uma sessão telepresencial do Pleno na  quarta-feira (22), às 9h. 

Participantes   Por intermédio de videoconferência e com o suporte operacional  da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) e da Secretaria do Tribunal Pleno, a sessão histórica contará com a participação dos 14 desembargadores e do representante do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Demandas   A secretária de Saúde do Amazonas, Simone Papaiz, participou ontem (19) de videoconferência com técnicos do Ministério da Saúde, Hospital Sírio Libanês, Fundação Itaú Unibanco e Congresso Nacional de Saúde (Conas). A reunião envolveu secretários de Saúde dos 26 estados e do Distrito Federal, e nela foram discutidas as principais demandas das unidades federativas no trabalho de enfrentamento ao coronavírus.

Lista   O Governo  do Amazonas publicou na edição do dia 17/04 do Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado da Chamada Pública para aquisição de Gêneros e Produtos Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural e Fornecedores Individuais, com a lista de produtores que atenderam as exigências legais para participar da ação.

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