Redução do Fundeb será reanalisada
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, prometeu analisar caso a caso a situação dos municípios do Amazonas com a redução no repasse do Fundeb para os meses de novembro e dezembro deste ano, provocada pela Portaria Interministerial nº 03/2020, que acarretará em uma queda média 22% do valor. O compromisso foi selado ontem com o deputado Átila Lins (PSD-AM), que esteve reunido com o ministro e levou a ele a preocupação dos prefeitos amazonenses.
Compensação – Ao deputado, o ministro adiantou que o impacto não será de 22% para cada município, uma vez que metade do porcentual é referente ao Estado, que não teve perdas significativas na arrecadação de ICMS. De toda forma, Ribeiro garantiu que a situação de cada uma das cidades será analisada individualmente para que eventuais ações compensatórias sejam tomadas.
Reforço – “O ministro se mostrou muito aberto a ouvir e preocupado em explicar a portaria. O Fundeb acabou sendo a única pauta da reunião, que estava marcada havia algum tempo. Aproveitei a oportunidade para reforçar essa demanda, que já vem sendo bem tratada pela nossa bancada, coordenada pelo senador Omar (Aziz)”, disse Átila Lins à coluna.
Freezer – A União vai repassar R$ 1,13 milhão para o Amazonas estruturar as suas unidades de “Rede de Frio” do Programa Nacional de Imunizações, ou seja, freezers para armazenamento das vacinas anti-Covid. A fatia de pouco mais de R$ 1 mi, a segunda menor de tabela, faz parte de um total de R$ 59,4 milhões repassados aos estados e ao Distrito Federal.
Presencial – A diplomação dos candidatos eleitos na capital amazonense vai acontecer no próximo dia 18, uma sexta-feira, de forma presencial, a partir das 16h. A solenidade está marcada para acontecer no Centro Adm. Des. José de Jesus Ferreira Lopes, um prédio anexo ao TJ-AM, no Aleixo, Zona Centro-Sul.
Silêncio – Passados sete dias desde que veio a público a notícia da renovação de contratos milionários da Prefeitura de Manaus para a coleta e transporte de lixo por mais 15 anos, sem licitação, nada se viu de iniciativa do Ministério Público (MP-AM), pelo menos não foram publicadas no Diário Oficial.
Cancelado – Atual secretário de Educação de São Paulo, Rossieli Soares teve uma audiência para depor em ação resultante da operação Maus Caminhos cancelada. Isso porque, na semana passada, o TRF1 decidiu que o caso deve ser julgado pela Justiça Estadual. O depoimento, na condição de testemunha do ex-secretário Afonso Lobo, seria dado à Justiça Federal na próxima segunda.
Bem posicionado – O site Poder360 coloca o senador Eduardo Braga (MDB-AM) como um dos dois com maiores chances de vencer a disputa pela presidência do Senado, com sete pontos, ao lado de outro Eduardo emedebista, o Gomes, do Tocantins.
Na lanterna – Para a Câmara, outro representante do Amazonas figura no páreo: Marcelo Ramos (PL). No entanto, o deputado só marca um ponto de uma lista liderada por Arthur Lira (PP-AL), preferido de Jair Bolsonaro e isolado na liderança da bolsa de apostas, que marca sete pontos.