Redução do IPI volta a assombrar
Com a notícia de que o pico da inflação no Brasil será nos meses de abril e maio, a proposta do Governo Federal de reduzir a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializado (IPI) sobre os produtos industrializados em todo o País volta a ameaçar a Zona Franca de Manaus. “Quando você fala em redução do IPI para outros locais, a nossa preocupação é que a gente perca competitividade, além de toda uma insegurança jurídica que se instala”, alertou o senador pelo Amazonas, Omar Aziz (PSD).
Impacto – A equipe econômica do Governo Federal ainda estuda uma redução escalonada na alíquota entre 15% e 30%, o que segundo especialistas traria um impacto negativo de mais de R$ 20 bilhões na arrecadação de tributos.
Competitividade – Na prática, atualmente as empresas que atuam na Zona Franca de Manaus podem adquirir insumos, matérias-primas ou produtos intermediários, provenientes de outras localidades, sem a incidência do IPI, reduzindo o custo de produção. Com o incentivo para outros Estados, a produção do PIM perde a competitividade.
Estranho – Empresa que seria beneficiada com a suspensão do contrato de transmissão de aulas da Semed, a Amazonas Produtora Cinematográfica também protagonizou outra licitação no mínimo curiosa, no Tribunal de Contas do Estado.
Estranho 2 – Após 104 lances em um pregão presencial para instalação de rádio e TV no TCE, a sessão foi suspensa, segundo o órgão, pelo encerramento do exercício financeiro do ano de 2020. Dois meses depois, a Amazonas Produtora levou a melhor e abocanhou contrato de R$ 4 milhões por ano, fechado em 2021.
Pets… – O deslocamento de pessoas com animais domésticos nos transportes coletivos do Amazonas poderá ser regulamentado caso o Projeto de Lei nº. 52/2022 de autoria da deputada estadual, Joana Darc (PL), seja aprovado na Casa Legislativa.
…nos ônibus – Para sustentar a proposta, a parlamentar destaca que a medida tem como objetivo garantir o direito dos animais domésticos, principalmente aos cuidados veterinários e de saúde. De acordo com a parlamentar, muitas famílias de baixa renda, não conseguem custear um transporte diferenciado aos animais domésticos.
Antibullyng O vereador Luis Mitoso (PTB) defendeu ontem, na Câmara Municipal de Manaus, o Projeto de Lei (PL) 438/2021 que institui nas escolas da rede municipal de ensino de Manaus a campanha "Todos Contra o Bullying". A campanha envolverá atividades complementares às ações já executadas nas escolas. Serão feitas atividades baseadas no método KiVa, cuja metodologia tem como alvo a promoção da empatia e da cooperação entre os alunos.
Reforço… – O Conselho Regional de Farmácia (CRF-AM) esteve reunido com outros conselhos profissionais, com o objetivo de debater a necessidade de prorrogação dos contratos do Chamamento Público, realizado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), até que haja novo concurso público.
… na saúde – Os profissionais decidiram elaborar um documento para ser entregue ao líder do governo na Assembleia Legislativa do Estado Felipe Souza e ao governador Wilson Lima, defendendo a prorrogação de contratos do chamamento e a inclusão de vagas de outras categorias, para reforçar o quadro de servidores da Saúde, enquanto não houver concurso público.