Região deve ganhar três novos selos
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) iniciou estudos de três novos registros de Indicações Geográficas (IG) no Estado do Amazonas, sendo elas: a do queijo, em Autazes, do mel de abelha nativa (sem ferrão) em Boa Vista do Ramos e do Açaí de Codajás. Com indicações chanceladas, a produção pode chegar a valer até três vezes mais que o preço atual de mercado. A indicação do manejo de pirarucu também está em curso e a previsão para início dos estudos é para dezembro de 2021.
Chancelas – O registro de Indicação Geográfica (IG) é conferido a produtos ou serviços que são característicos do seu local de origem. O registro reconhece reputação e qualidades do local de origem. O Amazonas possui, hoje, quatro indicações chanceladas: a farinha de Uarini, o peixe ornamental de Barcelos, o Guaraná de Maués e o Abacaxi de Novo Remanso.
Parceria – O Sebrae-AM é um dos parceiros na avaliação da indicação, atuando em campo nos estudos e fazendo o arcabouço técnico para registro da indicação.
Cooperação – Por falar em Sebrae, o órgão fez um acordo de cooperação técnica com a Junta Comercial do Amazonas (Jucea), para apoiar a implementação do projeto Municípios Empreendedores do Amazonas. Ao todo, 19 cidades já devem se beneficiar com orientações técnicas para emissão de alvarás e licenças e melhorias na plataforma da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).
Críticas – O advogado Kon Tsih Wang foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro ao cargo de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). Em um grupo de WhatsApp, formado por professores de direito do Amazonas anti-bolsonaristas, a nomeação do primeiro-tenente da reserva do Exército foi criticada.
Retaliação? – O que andam dizendo é que o presidente o nomeou como forma de retaliação à CPI da Covid-19, presidida pelo senador Omar Aziz (PSD). Isto porque, segundo fontes ouvidas pela coluna, a até então juíza eleitoral Giselle Pascarelli, disputava sua recondução ao cargo. O apoio da bancada federal, inclusive de Omar Aziz, era pela sua nomeação.
Propaganda… – Uma inusitada (e inédita) ação publicitária em um dos principais cartões-postais da cheia em Manaus, a régua do Porto, foi encerrada dias antes do rio Negro bater o recorde da enchente. As placas publicitárias foram instaladas no dia 21 de maio, logo acima da régua da cheia. O local atrai muitos visitantes e costuma ser "parada obrigatória" para fotos em tempos de cotas altas.
…é retirada – No domingo, quando o rio alcançou 29.97 metros em Manaus e igualou a cheia do século de 2012, a propaganda já não estava mais no local. Ontem, o rio chegou a 29.98 metros, segundo a Prefeitura, batendo recorde histórico. Segundo apurou a coluna, o contrato para colocação da placa na régua da cheia era de poucos dias. Não há, pelo menos até agora, nenhuma ordem oficial para não utilização ou retirada da publicidade móvel.
Insignificante – O promotor de Justiça do Ministério Público do Amazonas Edgard Maia de Albuquerque Rocha considerou o gasto de R$ 10 mil em duas passagens para Brasília, pagos pela Câmara Municipal de Manaus, "insignificante" para iniciar uma investigação sobre os valores, gastos sem licitação e com valores acima de mercado. O caso foi revelado pelo SIM & NÃO, que mostrou que a Câmara pagou R$ 10,3 mil por duas passagens.