Repasse de R$ 1bilhão não cobre perdas do Amazonas, diz secretário da Sefaz
De acordo com Alex Del Giglio, abril fechou com uma leve perda de 4,7%, mas a contabilização das perdas do Estado em arrecadação demora entre 45 e 60 dias,
O repasse de R$ 1 bilhão em quatro parcelas do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus são insuficientes para cobrir as perdas do governo do Amazonas no período da pandemia, segundo o secretário estadual de Fazenda Alex Del Giglio. Do total a ser repassada, R$ 626 milhões são para gastos livres, e cerca de R$ 430 milhões devem ser utilizando na saúde e assistência social.
A Lei Complementar n°173 de 27 de maio de 2020, que criou o socorro a estados e municípios, foi publicada nesta quinta-feira, após a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que vetou trechos do texto aprovado no Congresso Nacional. Um dos vetos proíbe reajustes para todas as categorias do serviço público até o final do ano que vem.
O pacote de medidas busca reduzir as perdas de arrecadação em virtude das paralisações na economia para frear as mortes pela covid-19, mas o secretário alertou que os recursos não serão suficientes para cobrir os déficits no orçamento, pois embora o mês de abril tenha contabilizado uma leve queda de 4,7%, recolhimento de impostos estaduais como ICMS e IPVA, a contabilização desses prejuízos podem demorar entre 45 a 60 dias para que sejam inclusos aos números da Secretaria de Fazenda do Amazonas (Sefaz/AM).
“Vamos ter uma queda expressiva a partir deste mês e já contamos que essa queda deve se prorrogar no mínimo para os meses de junho, julho e agosto. A partir desse mês com a retomada das atividades econômicas você pode ter uma melhora, ainda em um cenário de queda, mas uma queda mais discreta”, explicou Del Giglio em entrevista à Rádio Tiradentes na manhã desta quinta-feira.
É estimada pela Sefaz uma perda de 25% na arrecadação do Estado somente no mês de maio, em abril somente o IPVA registrou um crescimento da inadimplência de 38% em relação a 2019. Ao longo do ano calcula-se um déficit de pelo menos R$ 1 bilhão.
Para preencher o buraco no orçamento o Amazonas negocia receitas extraordinárias como o financiamento R$ 1,1 milhão com o Banco Mundial, além da suspensão de contratos e obras não emergências que estão em estudo pelas secretarias. Todo esforço está sendo feito para assegurar os pagamentos dos salários de servidores e fornecedores de serviços essenciais.
“Fizemos uma reengenharia da receita para que seja possível honrar todos os pagamentos dos funcionários públicos até o final do ano e isso o próprio governador Wilson Lima anunciou que as remunerações estão asseguradas até dezembro desse ano”, confirma o secretário.
A expectativa é que a economia amazonense supere completamente a crise somente em 2022 por conta do crescimento dos índices de desempregados em todo país que refletem diretamente do consumo e consequentemente na produção industrial.