Retomada do turismo em pauta
O presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur), Sérgio Litaiff, participará, hoje, de reunião com o ministro do turismo, Gilson Machado Neto, em Porto Velho (RO). O presidente da Embratur, Carlos Brito, também está sendo aguardado na reunião, que contará com todos os secretários de turismo dos Estados da região Norte. Entre as pautas que serão levadas pela Amazonastur ao ministro, estão o investimento no aeroporto de Barcelos; Expo Dubai e Rotas Amazônicas Integradas.
RAI – As Rotas Amazônicas Integradas (RAI) devem funcionar inicialmente com o segmento de pesca esportiva, com o desenvolvimento de um trabalho de promoção integrada envolvendo os produtos de pesca esportiva na região Norte do Brasil. Barcelos é um dos municípios do AM referência em pesca esportiva no Brasil.
Recorrendo – A conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins, teve pedido acatado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir quebra de sigilos bancário, telefônico, telemático e fiscal. O mandado de segurança foi impetrado por Yara no STF após o presidente da CPI da Pandemia, Omar Aziz (PSD), acusá-la de ter enriquecido ilicitamente e ter pedido as quebras de sigilo.
Sem greve – O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil do Amazonas (Sintracomec – AM) informou que não irá mais ocorrer paralisação nos canteiros de obras, nesta sexta-feira. Segundo os sindicalistas, houve um acordo com os patronos, com reajuste salarial e cestas básicas garantida.
Prorrogação – Nesta sexta-feira, o governador do Amazonas Wilson Lima anunciará a prorrogação do Crédito Emergencial até novembro deste ano. Desde janeiro de 2021, as medidas de estímulo econômico adotadas pelo Governo do Estado durante a pandemia possibilitaram a geração ou manutenção de mais de 24 mil ocupações econômicas em oito mil operações de crédito, sendo seis mil no interior.
Certificação… – Pelos próximos seis meses, o Governo do Amazonas tem a garantia de que está apto a contrair empréstimos e repasses da União a partir da emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), renovado na última quarta-feira pela Secretaria de Previdência da União, junto à Fundação Amazonprev.
…renomada – A certificação atesta que o ente federativo segue normas de boa gestão, de forma a assegurar o pagamento dos benefícios previdenciários aos seus segurados. O título é emitido semestralmente e o Amazonas é um dos poucos estados em que o certificado nunca foi impedido de ser concedido.
Destravamento – Foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei 203/2021 de autoria do deputado estadual Angelus Figueira (DC), que estabelece a regularização fundiária coletiva no Amazonas. A pauta é uma das causas defendidas por Figueira para destravar a economia no interior do Estado e viabilizar o setor primário, a exemplo do PL de Licenciamento Ambiental que também aguarda sanção do Governo.
DPE em PF – Presidente Figueiredo, a 177 quilômetros de Manaus, será o mais novo município a contar com o atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no modelo de parceria com a prefeitura da cidade. O anúncio foi feito pelo defensor público geral do Estado, Ricardo Paiva, durante audiência pública realizada para debater a necessidade de contar com a presença permanente da instituição no município.