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Sect realiza atendimento de 100 famílias em Itapiranga, para regularização fundiária

Desde segunda-feira (28) equipes do órgão estão no município fazendo análises técnica em localidades ao longo da Estrada da Várzea

Publicado em 30/07/2025 às 19h47
Sect realiza atendimento de 100 famílias em Itapiranga, para regularização fundiária
Foto: Divulgação

As equipes da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) realizaram, nesta quarta-feira (30), o atendimento a 100 famílias do município de Itapiranga (a 227 quilômetros de Manaus), moradoras de comunidades ao longo da Estrada da Várzea. O objetivo da ação é cadastrá-las e orientá-las quanto ao processo para regularização fundiária das terras. A atividade, devido à alta demanda, vai continuar também nesta quinta-feira (31).

Desde segunda-feira (28) as equipes da Sect estão no município, realizando o trabalho técnico de topografia e vistoria dos terrenos, para avançar na regulamentação fundiária e beneficiar as famílias, com o título definitivo de suas propriedades. 

Segundo a secretária da Sect, Renata Queiroz, o trabalho desta semana é um passo importante para garantir a essas famílias os benefícios da regularização. “Em Itapiranga identificamos que muitas pessoas trabalham com agricultura familiar. Por isso, a importância da segurança jurídica da propriedade, para ter acesso a benefícios como crédito rural e a possibilidade de comercializar a produção para o setor público, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)”, explica. 

Entre os que deram entrada no processo de regularização em Itapiranga, está a produtora de abacaxi Ana Cristina, moradora da comunidade do Régis. Ela conta que a família mora há 40 anos na localidade, mas nunca conseguiu o título definitivo do terreno. “Eu já havia tentado antes, mas somente agora, com essa ação do Governo do Estado, foi que consegui iniciar o processo. Isso é uma vitória. Vai trazer muito mais segurança para todos os moradores da comunidade”, destaca.

Amazonas Meu Lar

As ações da Sect voltadas à regularização fundiária fazem também parte do Amazonas Meu Lar, maior programa habitacional já desenvolvido pelo Governo do Estado. 

O programa é coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb). É executado pela Sect, Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab). 

O programa já beneficiou, até o momento, 27.154 famílias, sendo 7.649 com soluções de moradia definitivas e transitórias, e 19.505 com regularização fundiária.

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