Sefaz frente a frente com empresários
Empresários e a cúpula da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) têm reunião marcada para as 9h de hoje, na sede da pasta, com o objetivo de aparar arestas sobre os projetos de lei enviados pelo governo estadual à Assembleia, que modificam dispositivos do código tributário do AM e reajustam alíquota do ICMS. Entre as questões levantadas está o fato do Executivo Estadual incluir na lista de “produtos e serviços supérfluos”, para justificar o reajuste, o óleo diesel e TV por assinatura.
Lista No texto enviado à ALE/AM, o governo do Estado justica que o “adicional de dois pontos” às alíquotas de ICMS de produtos como tabaco, cerveja, armas, perfumes, iates, barcos a remo e veículos importados, entre outros, serão destinados ao “Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza”.
Nunca antes Ao discordar de itens do projeto, o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) propôs ontem alterações na proposta. “O artigo que ampara a criação desse fundo refere-se a bens supérfluos e lá estão incluídos bens que não são supérfluos como óleo diesel e TV a cabo. Não existe uma lei no mundo que diga que óleo diesel é supérfluo”, afirmou o parlamentar.
Tratamento Ao anunciar, via rede social, que entrou de licença por 30 dias, para fazer a cirurgia do câncer de próstata, o prefeito de Manaus, Artur Neto (PSDB), desejou que o vice, Marcos Rotta (PMDB), “seja feliz” no comando da cidade “e que faça nosso povo muito feliz”. “Eu estou de volta brevemente para ajudar a fazer o povo de Manaus muito feliz também se Deus quiser”, afirmou.
Companhia Artur não informa onde fará o tratamento e a cirurgia, mas diz que ao seu lado estarão a esposa, Elisabeth, os quatro filhos e amigos. “Não há nada alarmante. O câncer é pequeno, está dentro da própria próstata”, explicou ele.
Coerência O deputado estadual Platiny Soares fez jus, essa semana, à mudança de partido. Ex-PV, o Democrata participou de audiência com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, e reclamou de várias reservas ambientais dentro de municípios. “Isso engessa o desenvolvimento do Sul do AM”, alegou.
Ilógico Na mesma audiência, o senador Omar Aziz (PSD) disse a Sarney Filho não ver lógica no embargo ao asfaltamento da BR-319 sob o argumento de que os 400 km do meio da rodovia, que estão no barro, abririam espaço para o desmatamento se pavimentados.
Raciocínio “Se nos primeiros 200 km (da BR-319) não houve nenhum tipo de prejuízo ao meio ambiente, imagine numa área que passa seis meses do ano alagada de um lado e de outro”, disse Omar.
Olha só O embaixador da Alemanha no Brasil, Georg Witschel, visitou ontem a sede do Poder Legislativo Estadual e disse que o País mantém investimentos no AM, sobretudo com projetos contrários às mudanças climáticas. “Temos 120 milhões de euros em projetos”, garantiu, prospectando mais 50 milhões de euros para os próximos anos.
Interrupção A Seminf decidiu suspender contratos de obras com as empresas MCA Construtora e a WT. O primeiro contrato seria para a construção das duas outras etapas da Galeria dos Remédios, no Centro. O segundo, para a obra de uma creche na Zona Leste.