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Sem Guedes, reunião sobre impacto da redução do IPI na ZFM acontece na terça (8)

Reunião costurada pelo próprio Governo estadual pretende encontrar um caminho para retirar os produtos produzidos na Zona Franca de Manaus (ZFM) do decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL)

Publicado em 04/03/2022 às 21h14 · Atualizado em 12/03/2022 às 13h35
Sem Guedes, reunião sobre impacto da redução do IPI na ZFM acontece na terça (8)

O governador do Amazonas Wilson Lima (PSC) informou nesta sexta-feira (4) que a reunião prevista para a próxima terça-feira (8) entre técnicos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) com técnicos do Ministério da Economia está mantida.

A reunião costurada pelo próprio Governo estadual pretende encontrar um caminho para retirar os produtos produzidos na Zona Franca de Manaus (ZFM) do decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que diminuiu em 25% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A reunião não vai contar com a presença do ministro Paulo Guedes. Wilson Lima disse que está conversando para tentar conseguir uma reunião de teor político com o ministro na qual a bancada parlamentar amazonense também irá participar.

“Os técnicos vão fazer a parte, mas a questão política é importante para que haja essa disposição do Governo Federal em rever essa questão do IPI da Zona Franca de Manaus. Estou conversando com alguns interlocutores do Palácio e há uma disposição de avançar em algum ponto nessa questão do IPI”, afirmou o governador ao A CRÍTICA.

Segundo o governador, o pleito do Governo do Estado nessa discussão é que os produtos produzidos na ZFM sejam retirados do radar do decreto que oficializou a redução do IPI. Wilson Lima atua em duas frentes. De um lado tenta dialogar com o Governo para mudar o decreto e de outro Wilson Lima prepara uma ação para questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) a redução de 25% do IPI.

No dia 26, Wilson disse que havia autorizado a Procuradoria Geral do Estado (PGE) a mover uma ação do tipo no Supremo.

A respeito da entrega da carta de Manaus em defesa da ZFM, Wilson Lima disse que não participa da carta e se limitou a dizer que não sabe como ela será entregue a membros do governo Bolsonaro, especialmente ao presidente, já que a carta é dirigida a ele.

Na carta de tom taxativo, que não foi subscrita pelo governo do Estado, a Prefeitura e mais dez entidades da indústria e da sociedade civil organizada, pedem que o presidente Bolsonaro retire a ZFM do decreto.

No ápice das críticas à redução do IPI, a carta faz um alerta ao presidente Bolsonaro e ao ministro Paulo Guedes. “O decreto, ao não expecionalizar a Zona Franca de Manaus da redução do IPI, só prejudica o povo amazonense. A extinção do emprego formal é uma ameaça concreta à preservação da floresta, inclusive”, finaliza a carta que foi tornada pública nesta quarta-feira (2) pelo prefeito David Almeida (Avante).

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