Seminário em Manaus debate prevenção e combate à tortura no Amazonas

Em encontro promovido pelo Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no Amazonas, representantes de órgãos de segurança pública e a sociedade civil se reuniram, nesta quarta-feira (26), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM), para debater a questão da tortura, crime considerado hediondo, no Amazonas, no 1º Seminário de Prevenção e Combate à Tortura no Amazonas.

De acordo com um dos mentores do evento, o promotor de justiça João Gaspar, essa é a primeira vez que o assunto é colocado em debate. “Esse seminário está semeando algumas sementes na forma de ideias e essas vão germinar aqui e acolá trazendo boas práticas no combate a tortura”, disse João Gaspar.

O promotor avaliou como saldo positivo. De acordo com Gaspar, hoje há a necessidade de sensibilizar a sociedade para esse problema que existe, mas não é visível.

“Enquanto a sociedade permanecer inerte, tolerante e complacente com isto, nós vamos continuar a ter a reprodução dessa barbárie e violência gera mais violência”, destacou o promotor.

Criado em 2015, o Comitê é composto por diversos órgãos públicos e da sociedade civil que buscam prevenir e combater a prática da tortura no Amazonas. Seu órgão mantenedor é a Sejusc, e está vinculado ao Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura em Brasília.

O seminário teve como palestrantes, entre outros, o procurador do Ministério Público Federal Edmilson Barreiros, que falou sobre as condições carcerárias, torturas e maus tratos a docentes, e o delegado de Polícia Federal Sérgio Fontes, com o tema Audiência de Custódia como mecanismo de combate à tortura.

Durante o Seminário de Prevenção e Combate à Tortura no Amazonas, foi lançada a primeira plataforma no país de levantamento de dados sobre tortura, com a intenção de iniciar um rastreamento completo dos casos e compor um material estatístico que poderá embasar o trabalho dos membros do Comitê.