Senado aprova texto-base de novo marco do setor de gás
A proposta altera o regime de exploração de gasodutos de concessão para autorização, o que acredita-se vai facilitar a viabilização de novos projetos no país
O Senado aprovou nesta quinta-feira o texto principal do projeto de lei do marco regulatório do gás natural, medida voltada a reduzir a burocracia para investimentos em novos gasodutos e aumentar a competição no setor.
A proposta altera o regime de exploração de gasodutos de concessão para autorização, o que acredita-se vai facilitar a viabilização de novos projetos no país.
“O objetivo da proposição é o de contribuir para o aumento da concorrência no setor do gás natural e a expansão da rede de transporte. Com a esperada redução dos preços, antecipa-se a disseminação do uso desse energético pelo País”, argumentou o relator da proposta, Eduardo Braga (MDB-AM), no parecer.