‘Será uma desonestidade’, afirma Serafim caso Bolsonaro venda Terminal Pesqueiro
Deputados cobraram, na sessão de hoje, uma definição sobre o modelo de administração do Terminal Pesqueiro de Manaus, no Educandos. “São muito milhões de reais que a Prefeitura colocou na construção do terminal pesqueiro”, reclamou Serafim
Os deputados estaduais Adjuto Afonso (PDT) e Serafim Corrêa (PSB) cobraram, durante sessão plenária híbrida da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) desta terça-feira (11), uma definição sobre o modelo de administração do Terminal Pesqueiro de Manaus.
Adjuto Afonso afirmou que vai propor que o terminal, localizado na orla do bairro de Educandos, que está no centro de uma indefinição sobre modelo de administração desde que foi erguido, fique “na mão” do Governo do Estado ou da Prefeitura de Manaus “com a operacionalização” pela Federação de Pescadores do Estado do Amazonas (Fepesca).
O deputado participou da celebração de 100 anos da Confederação Nacional de Pescadores e Aquicultores (CNPA) que marcou definitivamente posição contrária da entidade à privatizações de portos pesqueiros no país inteiro.
Serafim, prefeito de Manaus de 2004-2008, montou uma cronologia do período relembrando o acordo entre Prefeitura de Manaus e o ex-ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, que construiu a estrutura.
“O Governo Federal teve algo em torno de R$ 14 milhões, mas esse valor não era suficiente para construir o terminal, que era um anseio muito antigo da população. Aí foi feito a seguinte proposta, a Prefeitura faz as desapropriações do terreno, a Prefeitura assina o convênio com o governo federal e recebe esse dinheiro. Faz a obra até o limite do recurso cedido e o que faltar a Prefeitura de Manaus completa”, disse.
Corrêa relembra que como parte do acordo, o município repassou a obra para o governo federal, mas como ressalta o ex-prefeito, ao assumir a estrutura, o Ministério dos Transportes optou por administrar sem fazer investimentos.
Desonestidade
O governo Bolsonaro publicou no último dia 27 no Diário Oficial da União, a qualificação de cinco novos terminais pesqueiros no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), incluindo o terminal de Manaus. No entanto, no caso de Manaus, o governo não revelou se pretende vender ou apenas conceder o porto pesqueiro.
Para Serafim, se ocorrer a venda do espaço e o município não for ressarcido, será “uma “desonestidade” com o município de Manaus. “São muito milhões de reais que a Prefeitura colocou na construção do terminal pesqueiro”, disse.