Silêncio sobre ZF do Marajó
A cúpula da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) silenciou a respeito da fala do presidente Jair Bolsonaro, que manifestou intenção de criar uma espécie de “zona franca” no arquipélago do Marajó, no Pará. O superintendente Alfredo Menezes esteve cumprindo agenda oficial em Brasília. A declaração do presidente causou reação de parlamentares da bancada amazonense e de lideranças empresariais, visto que uma área incentivada no PA poderia oferecer concorrência à já combalida ZFM.
Recado A intenção manifestada por Bolsonaro vai contra a linha de atuação do ministro da Economia, Paulo Guedes, que pretende cortar incentivos fiscais regionais com intuito de obter folga de pelo menos R$ 27 bilhões no orçamento. Diante disso, políticos especulam que a fala do presidente seja apenas um “recado” à bancada do Amazonas, ao mesmo tempo que joga para a plateia no Pará.
Ficela Economistas e analistas políticos apostam que a fala do presidente não passa de ficela e que dificilmente teria o aval da equipe econômica, visto que “abriria a porteira” para pleitos semelhantes oriundos de outros Estados com regiões pobres como as comunidades do arquipélago do Marajó.
TRT-11 O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) declarou inconstitucional um dos dispositivos criados pela Reforma Trabalhista. O tribunal declarou ilegal o dispositivo que condiciona a propositura de nova ação trabalhista ao pagamento de custas processuais pelo beneficiário da justiça gratuita que tiver o processo arquivado após falta injustificada à audiência.
Acesso à Justiça Para os desembargadores, o dispositivo constitui violação ao princípio de pleno acesso a Justiça. A relatora Ormy da Conceição Dias Bentes ressaltou que o condicionamento do ingresso de nova demanda ao recolhimento das custas processuais equivale a retirar ou, pelo menos, dificultar ao extremo, o acesso à Justiça.
PV A executiva municipal do Partido Verde (PV) decidiu que o partido não aceitará a filiação de candidatos vindos de outros partidos, com mandato, para o pleito deste ano. Também foi decidido que só será permitida a filiação de pré-candidatos que já tenham disputado eleição e tenham obtido até 4 mil votos.
Amigo do Bariátrico A Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou ontem um projeto de lei que concede o selo “Amigo do Bariátrico” aos restaurantes que concederem 40% de desconto a pessoas submetidas à cirurgia de redução de estômago. A ideia, que partiu do deputado João Luiz (Republicanos) foi aprovada por unanimidade, resta saber se haverá adesão dos estabelecimentos.
Basa A empresários amazonenses, o superintendente regional do Banco da Amazônia, Valdecir Tose, disse que o volume de aplicações do banco são indício de recuperação da economia. Só as aplicações do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) totalizaram R$ 7,6 milhões.
Palestra A Zona Franca de Manaus e a Reforma Tributária, serão debatidas em palestra que será realizada no dia 30 na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O palestrante será o presidente da Eletros, José Jorge do Nascimento Júnior, e o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB).
*Foto: Arquivo AC