Site valida documentos médicos
O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI lança hoje (23) o site oficial para a validação de documentos médicos digitais (prescrições e atestados médicos). Gratuito, o portal permite que médicos, pacientes e farmacêuticos mantenham o relacionamento de forma 100% online e com segurança no envio de documentos assinados digitalmente no padrão ICP-Brasil. O endereço eletrônico para acessar o novo serviço é assinaturadigital.iti.gov.br/.
Digital Ao submeter um documento médico digital no site serão conferidos se a prescrição ou o atestado médico é um documento original e se o médico ou farmacêutico que o assinou está habilitado junto ao conselho profissional de classe. Basta realizar o upload do arquivo em formato PDF e clicar em validar.
Garantia Serão consultados a validade da assinatura digital no padrão ICP-Brasil pelo ITI e o número do registro profissional pelo CFM ou CFF, conforme indicados no documento. O resultado da pesquisa informará se o documento é válido e se não sofreu qualquer tipo de alteração após a sua assinatura.
Podem votar O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu temporariamente o cancelamento de títulos dos eleitores que não compareceram ao cadastro biométrico obrigatório. A medida irá alcançar cerca de 2,5 milhões de eleitores, segundo dados levantados em março, que não participaram das revisões biométricas.
Mensalidades Uma Ação Civil Pública (ACP) está sendo movida contra o o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Amazonas (Sinepe/AM) para que a Justiça obrigue as instituições da rede privada de ensino a efetuar reduções de até 35% nas mensalidades escolares durante o período de suspensão das aulas, em decorrência da pandemia da Covid-19, sob pena diária de R$ 5 mil, por contrato.
Suspensão A ação, ajuizada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC/ALE-AM), Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) e Ministério Público do Estado (MP-AM), pede, ainda, a suspensão da cobrança de atividades extracurriculares (balé, natação, futebol, etc.) até o fim do isolamento social.
Destaque Uma liminar concedida pela Justiça Estadual a pedido da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) obriga o Governo do Amazonas a ampliar os serviços de hemodiálise nas unidades de terapia intensiva (UTIs) dos hospitais 28 de Agosto, João Lúcio, Platão Araújo e Delphina Aziz.
TCE O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM),realia hoje (23), virtualmente. a 9ª sessão ordinária 2020, na qual serão apreciados 44 processos. Pela primeira vez, a sessão virtual terá a participação de advogados das partes que farão sustentação oral no plenário virtual.
Doações Totem da cultura amazonense atualmente fechado para visitação. o Teatro Amazonas foi transformado em ponto de recebimento de doações de empresas do setor privado e voluntários individuais destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade assistidas pelo Governo do Amazonas.