Solidez fiscal confirmada no Amazonas
O Amazonas se manteve no rol dos estados com selo de “bom pagador” pelo Governo Federal, segundo Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, divulgado pelo Tesouro Nacional. O Estado obteve o conceito B pela avaliação, possibilitando empréstimos e acesso à financiamentos com juros mais baixos. A maioria dos entes (estados) apresentou conceito insuficiente na gestão fiscal obtendo conceito entre C, D, E. A pesquisa é referente a gestão fiscal de 2019.
Requisitado O secretário de obras do município, Kelton Aguiar, recebeu nos últimos dois dias 17 requerimentos dos vereadores para asfaltamento de ruas, serviço de desobstrução e construção de tampas de bueiro, entre outros serviços de drenagem. Na quarta-feira passada, o vereador Elias Emanuel liderou o número de requerimentos, com 10 pedidos neste sentido.
Parabéns! Já o deputado estadual Adjuto Afonso (PDT) tem batido o recorde no número de moções de parabenização na Assembleia Legislativa do Amazonas. Depois de pedir, com quatro meses de atraso, moção de parabenização ao Conselheiro Josué Filho pelo seu aniversário, ontem o parlamentar apresentou mais 50 requerimentos de moção de parabenização.
Seguro defeso Em suas redes sociais, o deputado federal Átila Lins conclama o Progressistas para que o programa Renda Brasil, que se propõe a beneficiar 22 milhões de brasileiros, não provoque a extinção do Seguro Defeso, o que prejudicaria 800 mil pescadores artesanais no país, sendo 50 mil no Amazonas.
Seguro defeso 2 Escreveu Átila no Facebook: “Não é justo que, para atender outras categorias igualmente carentes, o Governo Federal cancele esse benefício dos pescadores, que recebem o Seguro desde dezembro de 1991. Não tenho dúvidas de que os partidos vãos se mobilizar para evitar que essa intenção do ministro Paulo Guedes se concretize”.
Seguro defeso 3 Na Aleam, o deputado Sinésio Campos também demonstrou preocupação com a criação do novo programa. “O Seguro é uma conquista da categoria desde 2002, quando foi criada a Secretaria Nacional da Pesca, que reconheceu os pescadores e pescadoras artesanais como categoria profissional. Portanto, a extinção representa a perda de uma conquista”.
Justiça em números O Tribunal de Justiça do Amazonas foi um dos seis tribunais estaduais no Brasil a alcançar o patamar de 100% no Indicador de Produtividade Comparada do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A informação consta no Relatório "Justiça em Números".
Em equipe "Ficamos extremamente felizes com este indicador de qualidade aferido e divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça e destacamos que o patamar atingido por nosso Tribunal é resultante de um trabalho incansável de nossos magistrados, servidores, estagiários e colaboradores”, disse Domingos Chalub.
Nome da mãe A Casa Civil encaminhou Projeto de Lei para a CMM para batizar o novo Complexo Viário construído na Avenida Max Teixeira de “Isabel Victoria de Mattos Pereira do Carmo Ribeiro”, nome da mãe do prefeito de Manaus, Arthur Neto.