SSP é cobrada por aluguel atrasado
A secretaria estadual de Segurança Pública (SSP) ficou de maio a setembro desse ano sem pagar o aluguel de sua sede, localizada no shopping Via Norte. No dia 7 deste mês, o gerente de relacionamento da unidade comercial, Thiago Silva, enviou cobrança à secretaria. No documento, o gerente avisa que se a dívida de R$ 579,1 mil não fosse quitada em dois dias, o shopping iria bloquear as credenciais de isenção de estacionamento cadastrada para a pasta. A medida iria ser tomada a partir do dia 13 deste mês.
Sim. À coluna, o titular da Sefaz, Afonso Lobo, confirmou o atraso no pagamento do aluguel. Segundo o secretário, ontem, o governo pagou um dos meses atrasados.
Um ano. A SSP assinou o contrato de locação com o shopping no valor de R$ 1,5 milhão, pelo período de um ano – de 11 de abril de 2016 a 10 de abril de 2017.
Dever. A SSP informou em nota à coluna que todos os destaques para pagamento do aluguel foram feitos dentro do prazo. Mas que o repasse depende da liberação da Sefaz. A pasta informou ainda que as parcelas em atraso teriam sido liberadas nesta semana.
É bem-vindo. “Estou vendo algo muito bonito e significativo para Manaus. Ver Serafim, Amazonino, Praciano, Omar, Alfredo, Silas, Pauderney e muitas outras pessoas que pensam diferente de mim, mas estão unidos em torno de um projeto de candidatura independente e de mudanças para nossa cidade”. De Marcelo Ramos (PR) sobre o ex-prefeito Amazonino Mendes (PDT) pedindo voto para ele.
Condição. Um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) que deve ser firmado pela Susam com o TCE-AM só será fechado se a secretaria de Saúde se comprometer em convocar e nomear os aprovados no concurso público de 2014. A exigência é do procurador-geral do MPC, Carlos Alberto Almeida.
Objeto. O TAG permite à Susam assumir a gestão dos serviços prestados pelas empresas Salvare, D. Flores, Simea e Total Saúde nas unidades do Estado envolvidas na operação ‘Maus Caminhos’, da Polícia Federal.
Queda. O 3º Boletim Econômico-Tributário do Sindifisco-AM aponta queda na receita tributária e na arrecadação do ICMS no mês de agosto. O documento mostra que a queda do desempenho do ICMS no comércio, no período janeiro-agosto de 2016, teve uma variação negativa de 17,87%.
Isento. O deputado estadual Francisco Souza (PTN) quer isentar associações de moradores de taxas estaduais. Para isso, o parlamentar apresentou um projeto de lei incluindo o mecanismo de isenção à Lei 2.751, de 24 de setembro de 2002.
Adoção. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realizará uma tribuna jurídica, dia 26, sobre adoção por casais homoafetivos. É pedido aos participantes a doação de 1 brinquedo, que será entregue para uma entidade filantrópica.
Veja bem. O autor do pedido de abertura de CPI na CMM para investigar contratos da prefeitura com empresário presos na operação “Manaus Caminhos” é o vereador Waldemir José (PT), e não o Professor Bibibano (PT), como informou a coluna na edição de terça, 18.