TCE do Amazonas cancela bônus de “Dia das Mães”

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspendeu o plus de R$ 1,2 mil no salário do mês de maio de suas servidoras. Aprovada no dia 8, a caridade, com dinheiro público, foi a forma que os conselheiros tinham encontrado para homenagear as mães do órgão pela passagem do Dia das Mães.

A CRÍTICA apurou que os conselheiros, em reunião administrativa, na segunda-feira, já teriam decidido cancelar a homenagem. Nesta terça (14), por telefone, o presidente do TCE-AM em exercício, conselheiro Josué Filho, não confirmou a informação, mas também não desmentiu.

“Essa resposta você só terá na reunião de amanhã (hoje). Só sei dizer que o tribunal não consumou o pagamento. O tribunal está refletindo sobre essa medida desde a hora em que foi aprovada, na semana passada”, afirmou Josué Filho.

Votaram a favor do bônus os conselheiros Raimundo Michiles, Júlio Pinheiro, Josué Filho, os conselheiros convocados Mário Filho e Yara Lins, além de Júlio Cabral, autor da proposta. No dia 8, Cabral defendeu o pagamento do bônus para as mulheres da corte com o argumento de que a homenagem era uma praxe, e foi feita nos anos anteriores.

A gratificação, ou pecúnia, de R$ 1,2 mil, é paga mensalmente aos funcionários do TCE-AM em forma de vale-alimentação. Com a homenagem, no final do mês de maio, as mulheres da Corte que fiscaliza as contas públicas dos órgãos da administração estadual e municipal, iriam receber em dobro o vale-alimentação.

Se destinasse o presente a todas as mulheres que trabalham na instituição, o gasto para agradar as funcionárias iria custar R$ 390 mil. Ao todo, o TCE-AM possui 325 servidoras. A gratificação a mais no salário, em homenagem ao Dia das Mães, já foi paga em anos anteriores, a todas as mulheres do órgão, sem fazer diferenciação sobre quem tem ou não tem filhos.

Em dezembro do ano passado, os servidores do tribunal foram beneficiados com o plus de R$ 1,2 mil no salário, mas, segundo o presidente do TCE-AM, Érico Desterro, o valor estava ligado ao 13º salário.

“Em dezembro, nós pagamos o vale-alimentação dobrado por conta do 13º salário. Isso é vinculado ao salário. Acho que tem fundamento (o pagamento de dezembro), porque é vinculado ao salário. Mas, nesse momento, acho que não”, comentou o presidente do TCE-AM.

A reportagem tentou contato por telefone com Júlio Cabral, mas, por volta das 14h30, o conselheiro já havia deixado o local, segundo informou uma funcionária que atendeu ao telefone 33xx-xx71.

O conselheiro Raimundo Michiles, no dia da aprovação da aprovação do pagamento dos R$ 1,2 mil, defendeu a concessão da gratificação extra alegando que a homenagem “é justa” e que o valor a ser dispensando para as mulheres da Corte de Contas não vai comprometer o orçamento do órgão que, segundo ele, “tem dinheiro”.

Michiles sustenta que em várias outras administrações, inclusive na dele, o benefício foi pago às mães do TCE-AM, mas que, na gestão de Érico Desterro, é a primeira vez. Ontem, o conselheiro disse não saber se houve decisão dos colegas para cancelar o ato. “Sei que teve reunião na segunda-feira, mas não pude participar”, disse Raimundo Michiles.

‘Eu não iria assinar o ato para pagar’

Em Brasília a trabalho, o presidente do TCE-AM, Érico Desterro, afirmou, ontem, que mesmo que o presente às servidores seja mantido, não assinará a ordem de pagamento. “Não assino porque votei contra. Isso ficaria a cargo do vice-presidente (Josué Filho)”, disse o presidente do tribunal.

O presidente disse que não participou da reunião de segunda-feira e não sabia se os colegas do tribunal decidiram cancelar o pagamento dos R$ 1,2 mil para as servidoras. “Quem está na presidência é o Josué. Não sei te dizer nada. Só sei dizer que eu não iria assinar o ato”, comentou Desterro.

Visivelmente constrangido após a aprovação da proposta, no dia 8, o presidente do TCE-AM justificou ter votado contra a iniciativa por não encontrar amparo legal para que o benefício fosse concedido.

“Não encontro fundamento na lei para fazer esse pagamento”, disse Desterro, acrescentando não querer polemizar a questão com os colegas. “Não estou criticando. Fui vencido. Expus meu ponto de vista”, registrou.

Érico Desterro não vai participar da 19ª sessão ordinária do TCE-AM, que será realizada hoje, às 10h, no plenário do órgão. Na pauta estão 33 processos, entre eles 18 recursos, três representações e três prestações de contas. O conselheiro disse que só retorna a Manaus na sexta-feira.