TRE é notificado sobre decisão de suspensão das eleições suplementares no Amazonas
Um ofício também foi enviado ao governador em exercício, David Almeida (PSD), para que tome ciência da decisão
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) foi notificado, na tarde desta quinta-feira (29), sobre a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a eleição suplementar para governador do Amazonas até que sejam julgados todos os recursos contra a cassação de José Melo (Pros) e Henrique Oliveira (SDD).
De acordo com o secretário do judiciário do TRE-AM, Waldiney Albuquerque, um ofício foi enviado para a sede do Governo do Estado, no bairro Compensa, para que o governador em exercício, David Almeida (PSD), tome ciência sobre a decisão, esclarecendo que estão suspensas apenas as eleições diretas.
Com isso, Melo e Henrique devem continuar afastados do governo e David Almeida segue como chefe do Executivo Estadual até que os recursos sejam julgados.
A íntegra da liminar de Lewandowski, publicada hoje no Diário da Justiça, não deixava claro que aspectos do acórdão sobre a cassação de Melo e Henrique deveriam ter o cumprimento suspenso. O texto da liminar parecia informar que todo o acórdão receberia suspensão.
O imbróglio apenas foi esclarecido no comunicado do presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, quando afirma que “tão somente” a realização de novas eleições deveria ser interrompida.