TRE marca para julgamento de nova ação que pede cassação do governador José Melo
Relator original do caso, desembargador Mauro Bessa, que já deixou a corte, se manifestou em relatório ao MP pela cassação do mandato do governador e realização de nova eleição
O corregedor-geral eleitoral, João Simões, pautou para esta terça-feira (28) o julgamento do processo que pede a cassação do mandato do governador José Melo (Pros) e do vice-governador Henrique Oliveira (SDD) por suposto abuso de poder econômico e político na campanha eleitoral de 2014.
Na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), a coligação Renovação e Experiência, do senador Eduardo Braga, aponta, dentre outras denúncias, o desvio de recursos públicos para custear gastos eleitorais e cooptar votos por meio de um contrato “fantasma” com a Agência Nacional de Segurança e Defesa (ANS&D), da empresária Nair Blair, no valor de R$ 1 milhão.
No dia 20 de abril, o liminar (decisão rápida e provisória) emitida pela juíza federal Marília Gurgel, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), suspendeu o julgamento dessa Aije por suposto descumprimento do prazo de cinco dias entre a publicação da pauta e a data da sessão plenária. O relator original do processo, Mauro Bessa, que já deixou a corte, se manifestou em relatório enviado ao Ministério Público pela cassação e realização de nova eleição.
Nesta segunda (27), o advogado de Braga, Daniel Nogueira, ressaltou que o caso Nair Blair levou à cassação do mandato de Melo em janeiro. O defensor de Melo, Yuri Dantas afirmou que são processos diferentes. “Minha expectativa é que o tribunal faça um julgamento bastante aprofundado do caso e debata minuciosamente todas as questões que foram levantadas”, disse.