Tribunal de Contas do Amazonas inicia ano letivo da Escola de Contas Públicas

A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) realizou na manhã desta sexta-feira, 18, a abertura do ano letivo do ano de 2022. O evento contou com a presença do presidente da Corte de Contas amazonense, conselheiro Érico Desterro, do coordenador da ECP, conselheiro Mario de Mello, além de membros da corte de conselheiros da casa e autoridades locais.

Presentes na solenidade estiveram Giordano Bruno, procurador-geral do Estado do Amazonas; Desembargador Flávio Pascarelli, Representando o Tribunal de Justiça; Alberto do Nascimento, procurador-geral de Justiça do Estado do Amazonas; Ricardo Queiroz, defensor público-geral e Jean Cleuter, presidente da seccional AM da Ordem dos Advogados do Brasil.

Érico Desterro, conselheiro-presidente do TCE-AM, foi otimista ao dizer que em 2022 há possibilidade de retomar em 100% as atividades da escola. Todavia, os recursos disponíveis do ensino remoto ainda são possibilidade e, consequentemente, serão utilizados nos projetos que visam o aumento do alcance e público da escola.

“Nós estamos acreditando que vamos conseguir neste ano de 2022 retomar quase que 100% presencialmente, mas evidentemente que o recurso das videoconferências, das videoaulas ainda estão disponíveis e é uma coisa interessante sobretudo para atingir o interior do estado do Amazonas e outras localidades”, salientou Érico.

Desterro destacou o trabalho também realizado pelo órgão, apesar das dificuldades pandêmicas, no que tange às questões tecnológicas da escola. “Nós imediatamente nos adaptamos às videoconferências, aulas via vídeos e conseguimos, ainda assim, com todas as dificuldades, alcançar um número expressivo e já no final do ano passado a escola de contas esteve presente inclusive em alguns municípios do interior”, lembrou o conselheiro.

Ele afirmou que a escola já está funcionando desde fevereiro apesar de sua abertura oficial na presente data. “Vamos colaborar na melhoria da qualidade da aplicação do recurso público”, garantiu.

Atuação mais abrangente

Mario de Mello destacou que a essência da escola de contas é o aperfeiçoamento do serviço público e a conscientização acerca do erário. “Essa linha pedagógica que o tribunal tem por intermédio da Escola de Contas é fundamental para o controle das contas públicas, para a conscientização e cuidado com o erário. No ano eleitoral indiscutivelmente é muito importante essa linha da Escola de Contas para que as pessoas entendam verdadeiramente o que é o Erário, que é uma coisa que pertence unicamente a todos”, disse Mello. 

O trabalho, segundo Mello, é para que as pessoas não confundam o erário com o privado. “A escola tenta mostrar essa linha a todos que formam a sociedade, especificamente aos funcionários do Tribunal de Contas. Nós estamos com uma grade muito grande de cursos. Vamos para o interior do Amazonas. Esse ano o projeto nosso é exatamente sair do tribunal e ir para o interior do estado. E a linha é essa, de orientar de uma forma bem pedagógica e fazer com que as pessoas entendam como funciona o serviço público”, disse o coordenador da Escola.

O evento também contou com as palestras do doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Cláudio de Souza Neto; o doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC-SP), Lauro Ishikawa; além do jornalista Mário Nelson Duarte.