Tribunal de Contas faz ‘acareação’
Representantes do governo do Estado e da Prefeitura de Manaus estarão frente a frente hoje, em audiência no Tribunal de Contas do Estado (TCE/AM), para explicar pontos divergentes na ação que questiona o reajuste da passagem de ônibus. Relatora do caso, a conselheira Yara Lins diz que o processo não é comum e que requer um cuidado criterioso. “Não se pode suspender (o aumento) pelo simples fato de agradar a população. Tem que avaliar todos os lados”, afirma.
Cara a cara A audiência no TCE/AM está marcada para As 11h30 e vai ocorrer na sala do presidente da Corte, Ari Moutinho. O vice-prefeito Marcos Rotta (PMDB) e o titular da Sefaz, Jorge Jatahy, são aguardados para o encontro.
Definição O procurador de Justiça José Hamílton Saraiva chega fortalecido hoje para a eleição da lista tríplice, no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ/AM), na disputa entre membros do Ministério Público por uma vaga de desembargador. Francisco Cruz, Jussara Pordeus e Fábio Monteiro seguem no páreo.
Vacância E por falar em Ministério Público, o órgão amanhece hoje sem um Corregedor-Geral. Reeleito em 2015 para a função, José Roque Nunes encerrou o mandato e a substituta eleita, Jussara Pordeus, ainda não foi nomeada.
Barba de molho Experiente, o deputado estadual Belarmino Lins (Pros) defende que o aumento da alíquota da Previdência para os servidores públicos do Amazonas seja examinado pela Assembleia só depois que o Congresso Nacional aprovar a reforma
Ótimo! O deputado estadual Luiz Castro (Rede) disse ter ficado contente em saber, por meio da coluna, que o presidente do TJ/AM, Flávio Pascarelli, não vai extinguir a Vara Especializada de Crimes contra Crianças e Adolescentes. “Fico contente que ele tenha mudado de ideia”.
Padrão 1 Famílias que recebem o Bolsa Família no Amazonas têm cumprido à risca as exigências quanto ao pré-natal e vacinação infantil, que são obrigatórios para a manutenção do benefício.
Padrão 2 Das mais de 251 mil famílias acompanhadas no AM, 99,7% estão em dia com as vacinas e o pré-natal. Os dados foram divulgados pelo governo federal no fim de fevereiro.
Pós Carnaval A Escola Superior da Magistratura (Esmam) abre o ano acadêmico de 2017 em grande estilo: na próxima sexta-feira, às 15h, o desembargador federal Reis Friede falará sobre ética e justiça no século XXI.
Participação O assessor da presidência do TJ/AM, Rodrigo Bastos, representa a Corte em Brasília no IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia, com participação de profissionais da área do direito de países que falam português. O evento, que começou ontem e vai até quarta, é organizado anualmente pela universidade de Ninho, de Portugal
Modelos Hoje à tarde Rodrigo Bastos ministra palestra no evento sobre “A garantia da razoável duração do processo e as inovações do Tribunal de Justiça do Amazonas”, em que descreve os projetos ‘Justiça sem Papel’, ‘Assessoramento Virtual para Comarcas do Interior’, dentre outros da gestão de Flávio Pascarelli.