Tribunal de Jusiça do Amazonas ganha duas aeronaves do Conselho Nacional de Justiça
A origem da aeronave modelo Cessna é da Vara Federal de Presidente Prudente (SP) e o do Navagio, da 5ª Vara Federal Criminal de Goiás. A ideia do programa Espaço Livre, do CNJ, é equipar os tribunais e corregedorias de Justiça, facilitando o acesso às Comarcas distantes das capitais.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregou 16 aeronaves de pequeno porte, nesta segunda-feira (30), a Tribunais de Justiça de 11 Estados brasileiros, dentre eles o do Amazonas. Os aviões, que haviam sido apreendidos pela Justiça, muitas vezes por tráfico de drogas, são resultado do programa Espaço Livre, do CNJ, e que agora terão o uso compartilhado do Poder Judiciário e das Forças de Segurança Pública.
Além do Amazonas, também foram contemplados os Estados do Acre, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Piauí, Rondônia e Tocantins. De acordo com a assessoria de Imprensa do CNJ, esses Estados foram escolhidos devido à sua extensão territorial e às dificuldades de deslocamento enfrentadas pelos magistrados nessas regiões.
O presidente do TJAM, desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, destacou a preocupação do CNJ com o andamento das atividades realizadas pelo Judiciário em todo o País.
“Essa é uma medida que ajuda muito o Poder Judiciário porque todos os tribunais necessitam de aeronaves para o deslocamento de seus magistrados entre as Comarcas, proporcionando maior agilidade ao Judiciário”, declarou Ari Moutinho.
O Amazonas recebeu uma aeronave modelo Cessna (PT-GAM), para utilização do Tribunal de Justiça do Estado (TJAM), e um Navagio (PT-JAM), que ficará sob responsabilidade da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal.