Violência sexual atingiu 49,6% de meninas de 10 a 14 anos em 2022

O Atlas da Violência 2024, divulgado nessa terça-feira (18), mostrou que as principais vítimas de violência sexual no Brasil em 2022 foram meninas na faixa etária de 10 a 14 anos de idade. Segundo o relatório, 49,6% das vítimas nessa faixa foram violentadas sexualmente, à frente de outros tipos de violência como a múltipla (25,2%), física (11,8%), negligência (7,2%), psicológica (4,4%) e outras formas de violência (1,8%).

Segundo o documento, foram registrados 221.240 casos de violência contra a mulher no ano de 2022. A maioria dos registros de violência são de origem doméstica e intrafamiliar: 140.254 casos, equivalente a 63,39% do total. Destes, 12.477 foram de natureza exclusivamente sexual, o equivalente a 8,9% do total daquele ano.

O relatório considera como violência sexual qualquer ação na qual uma pessoa, valendo-se de sua posição de poder e fazendo uso de força física, coerção, intimidação ou influência psicológica, com uso ou não de armas ou drogas, obriga outra pessoa, de qualquer sexo e idade, a ter, presenciar ou participar de alguma maneira de interações sexuais, ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, com fins de lucro, vingança ou outra intenção.

Incluem-se como violência sexual situações de estupro, abuso incestuoso, assédio sexual, sexo forçado no casamento, jogos sexuais e práticas eróticas não consentidas, pornografia infantil, pedofilia, voyeurismo, e penetração de objetos de forma forçada.

O Atlas da Violência aponta que a violência sexual respondeu por 8,9% dos casos de ataques em ambiente doméstico e intrafamiliar contra mulheres no ano de 2022. Os homens foram os principais agressores, responsáveis por 86,6% dos casos.

A segunda faixa etária que mais sofreu com a violência sexual foi a de meninas de 0 a 9 anos: 30,4% dos casos, abaixo somente da negligência, responsável por 37,9% dos casos.

“A partir dos 15 até os 69 anos, ou seja, em toda a vida adulta da mulher, a violência física passa a ser a mais comum: na faixa etária de 15 a 19 anos esteve presente em 35,1% dos casos de violência; chegou a 49% entre mulheres de 20 a 24 anos e se manteve acima dos 40% até os 59 anos. Quando mais idosa, a partir dos 70 anos, a negligência volta a ser uma forma de violência bastante presente na vida das mulheres, crescendo até o fim da vida”, diz o documento.

Lira recua

Os dados do Atlas da Violência foram divulgados em meio à discussão do PL 1094/2024, que equipara o aborto ao crime de homicídio simples quando houver viabilidade fetal, presumida após 22 semanas, mesmo nos casos em que a gravidez ocorreu por violência sexual. A reação negativa à proposta fez o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), adiar a discussão do projeto para o segundo semestre, no retorno do recesso parlamentar.

Na semana passada, em votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou a tramitação do projeto em regime de urgência, fazendo com que só tenha que passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir ao plenário, em vez de passar por várias comissões temáticas.

Contudo, Lira afirmou que pretende criar uma comissão especial com representantes de todos os partidos para debater a proposta. O presidente da Câmara alegou que o texto que vier a ser aprovado na casa não terá retrocessos aos direitos das mulheres.

“Reafirmar a importância do amplo debate. Isso é fundamental para exaurir todas as discussões, para se chegar a um termo que crie, para todos, segurança jurídica, humana, moral e cientifica sobre qualquer projeto que possa a vir a ser debatido na Câmara”, disse.