Wilson Lima assina lei que pretende diminuir em 67% tempo de espera na Saúde
A “Lei da Fila” busca reordenar e modernizar o atendimento no sistema de saúde do Amazonas, com diminuição do tempo de espera e ampliação de 65% na oferta de procedimentos por mês
O governador do Amazonas Wilson Lima assinou, na manhã desta terça-feira (1), a Lei da Transparência da Fila (lei estadual n° 5.078/2020), que busca reordenar e modernizar o atendimento no sistema de saúde do Estado.
A principal meta da lei, de autoria da deputada Mayara Pinheiro (PP), consiste na redução de até 67% no tempo de espera na Central Unificada de Regulação e Agendamento de Consultas e Exames (Cura) em 19 especialidades, além da ampliação em 65% na oferta de procedimentos por mês (de 262.012 para 404. 747).
Dentro de 120 dias, os usuários terão acesso ao histórico de atendimento no Portal da Transparência por meio do registro no Sistema Único de Saúde, pelo qual poderão acompanhar a ordem dos atendimentos.
Foto: Junio Matos
“Em setembro, teremos condições de ofertar 20% a mais de exames num sistema que funciona”, afirmou o governador Wilson Lima. “Estávamos desfasados em relação a transparência nas filas. A negociação da lei estava sendo feita pelo governador com parlamentares da Assembleia Legislativa do Amazonas desde o ano passado e teve de ser interrompida por causa da pandemia”, explicou o secretário de Saúde Marcellus Campêlo.
A inciativa íntegra o programa Saúde Amazonas, lançado oficialmente ontem, e que prevê uma ampla reestruturação do atendimento em exames, cirurgias e procedimentos. Reorganização da rede e ampliação do faturamento; execução do programa Saúde nas calhas, com fortalecimento de cinco macrorregioes polos e do interior; modernização da gestão administrativa, com fim dos pagamentos indenizatórios no Amazonas, são alguns dos eixos contemplados pelo programa.
Na ocasião, Campêlo apresentou os secretários executivos que assinaram o termo simbólico de cumprimento de metas e prazos do programa, cuja implementação integral deve ocorrer no final de 2022.