Aleam aprova aumento de benefício para portadores de hanseníase
O deputado estadual Adjuto Afonso informou que o benefício foi instituído pela lei nº 1.735, de 14 de novembro de 1985, e beneficiará, atualmente, em torno de mil pessoas em todo o Amazonas
A Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou, hoje, por unanimidade, a mensagem governamental nº 026/2012, que reajusta o valor da complementação de aposentadoria em virtude da hanseníase de R$ 545,00 para R$ 622,00, conforme o salário mínimo nacional vigente. A indicação foi apresentada pelo deputado estadual Adjuto Afonso (PP), presidente da Comissão de Finanças Públicas e segue para sanção do governador Omar Aziz.
Adjuto informou que o benefício foi instituído pela lei nº 1.735, de 14 de novembro de 1985, e beneficiará, atualmente, em torno de mil pessoas em todo o Amazonas.
O reajuste atualiza o valor pago a título de complementação de aposentadoria de R$ 545,00 para R$ 622,00, a fim de acompanhar o reajuste do salário mínimo nacional e será retroativo a primeiro de janeiro deste ano.
Com informações da assessoria.