Amazonas perde R$ 20 milhões com venda ilegal de cigarros, aponta levantamento

Os cigarros ilegais atingiram um patamar alarmante. De acordo com um levantamento feito pelo Ibope cerca de 47% de todos cigarros que circulam no Amazonas são contrabandeados, vindos do Paraguai. Esse volume equivale a cerca de R$ 20 milhões que os cofres públicos do estado deixaram de arrecadar em ICMS.

A pesquisa indica também que a evasão de impostos no país que deixam de ser recolhidos em função do mercado ilegal de cigarros (R$ 12,6 bilhões) será maior do que a arrecadação (R$ 12,2 bilhões). O valor que deixa de ser poderia ser revertido para a construção de 132 mil casas populares ou 6.300 creches.

De 2015 a 2018, o mercado ilegal deste produto no estado atingiu 260 milhões de unidades de cigarros e movimentou aproximadamente R$ 41 milhões. De acordo com estimativas da indústria, 97% do aumento do mercado ilegal de cigarros concentraram-se em 10 municípios: Manaus, Manacapuru, Itacoatiara, Coari, Parintins, Tefe, Presidente Figueiredo, Humaita, Rio Preto da Eva e Carauari

Dominado por quadrilhas de criminosos, o contrabando de cigarros é fonte de financiamento para outros crimes como o tráfico de drogas, armas e munições. Em 2019, as duas marcas mais vendidas no país são contrabandeadas do Paraguai: Eight, campeã de vendas com 16% de participação de mercado, e Gift, com 10%. Outras duas marcas fabricadas no país vizinho compõe a lista dos 10 cigarros mais vendidos: Classic e San Marino (ambas com 4% de mercado).

A pesquisa ainda aponta que, considerando todo o país, o mercado ilegal de cigarros atingiu um patamar inédito. Em 2019, de acordo com levantamento do instituto, 57% de todos os cigarros vendidos no país são ilegais, um crescimento de seis pontos percentuais em relação ao ano anterior. Desse total, 49% foram contrabandeados do Paraguai e 8% foram produzidos por empresas que operam irregularmente no país.

O principal estímulo a esse crescimento é a enorme diferença tributária sobre o cigarro praticada nos dois países. O Brasil cobra em média 71% de impostos sobre o cigarro produzido legalmente no país, chegando a até 90% em alguns estados, enquanto que no Paraguai as taxas são de apenas 18%, a mais baixa da América Latina.

Para Edson Vismona, presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), um fator perverso decorrente do aumento no contrabando de cigarros é que, pressionados pela crise que o país enfrenta, os brasileiros que migram do mercado legal para o ilegal para poder economizar dinheiro e ao mesmo tempo aumentar o consumo.

“O levantamento apontou que, mesmo gastando menos, já que os cigarros contrabandeados não seguem a política de preço mínimo estabelecida em lei, os consumidores acabam fumando, em média, um cigarro a mais por dia. Isso mostra que as políticas de redução de consumo adotadas pelo governo não estão sendo eficazes, por conta do crescimento do mercado ilegal” afirma Vismona.

“Esta é uma luta muito dura e que deve envolver a coordenação de esforços de autoridades governamentais, forças policiais e de repressão, consumidores, indústria e, claro, das entidades que lutam para a redução do tabagismo no país. Somente desta forma vamos conseguir combater a concorrência desleal e promover uma melhoria do ambiente de negócios no País com melhoria de renda, emprego, saúde pública e segurança para todos os brasileiros” acredita Edson Vismona.

Metodologia

A pesquisa quantitativa realizada no período de janeiro a abril de 2019 pelo Ibope Inteligência com a população brasileira de 18 a 64 anos, residentes em 208 municípios em municípios com mais de 20.000 habitantes de todas as regiões do Brasil. Foram realizadas 8.428 entrevistas presenciais com fumantes de cigarros industrializados do Brasil.