Amazonas registra em sete anos pelo menos 56 casos de tráfico humano

Nos últimos sete anos, pelo menos 56 casos relacionados ao tráfico humano foram denunciados no Amazonas. Os relatos, registrados pela Rede Um Grito pela Vida, têm ligação com exploração sexual, retirada de órgãos e trabalho escravo. Na maior parte dos casos, as mulheres são as vítimas mais vulneráveis e, por isso, nessa semana uma campanha realizada com o apoio de várias frentes organizacionais visa alertar sobre o assunto.

Sobre as denúncias que chegam até a Rede Um Grito pela Vida, muitas delas, segundo a representante da entidade ligada a Igreja Católica, Rose Bertoldo, sequer são investigadas pela polícia e por isso é preciso alertar cada vez mais as pessoas sobre a questão.

“A gente tem um trabalho de prevenção ao tráfico de pessoas em todas as suas modalidades. A gente tem observado muito a situação de pessoas que nos procuram para relatar. Desde 2012, já recebemos 56 denúncias de pessoas que nos procuraram. Algumas conseguiram efetivar elas junto ao comitê de enfrentamento ao tráfico e também na Polícia Federal, mas a maioria não formaliza o caso junto às autoridades infelizmente”, disse Rose Bertoldo.

Ela acredita que a morosidade na investigação pode ser o motivo da não formalidade por parte das vítimas e que o arquivamento de investigações é um grande problema identificado por eles. “Muitas vezes a falta dessa investigação faz com o que os casos sejam arquivados. Ultimamente a Polícia Federal encaminhou sete casos para o Ministério Público. Isso é muito grave. A policia não busca de fato saber o que aconteceu e por falta de prova acaba encaminhado para o arquivamento”, reclamou.

Para alertar e minimizar os casos no Estado e no Brasil, o Ministério Público Federal (MPF) participou na semana passada de um evento promovido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pela Fundação Renacer, em Letícia, na Colômbia, que teve como objetivo ampliar o diálogo e aprimorar a atuação conjunta no sentido de fortalecer a prevenção, a assistência às vítimas e o combate ao tráfico de pessoas e à exploração sexual de crianças, adolescentes e mulheres na região transfronteiriça.

“Nessa região de tríplice fronteira é fundamental a nossa atuação, para justamente coibir o ilícito e também dar assistência as vítimas. O combate aqui na região da tríplice fronteira demanda uma agilidade muito grande, na tomada de decisões, e nas ações. Então nesse sentido o nosso papel é fazer uma interlocução, principalmente com as autoridades estrangeiras e exatamente por isso que desde 2016 o MPF tem participado de algumas ações levadas a cabo pela Unicef, tanto em Tabatinga, como no peru e Colômbia”, disse o procurador da República Valdir Monteiro Oliveira Júnior, que atua no município de Tabatinga que faz divisa urbana com Letícia.

A intenção, segundo o procurador, é estreitar os laços, fazer uma espécie de guia de ação, colocar as pessoas em contato, para poder coibir esse crime. “O tráfico de pessoas é um crime que tem previsão no nosso Código Penal, mas além da repressão daqueles que comentem o crime é muito importante essa parte assistencial. O MPF tem atuado em algumas ações da Unicef para estreitar laços, como uma espécie de guia de ação e conseguir prestar essa assistência. Depois, quando existe a efetiva denúncia contra aqueles que promovem esse tipo de crime, o MPF também vai atuar na cooperação jurídica internacional, muitas vezes para se conseguir a extradição daqueles que perpetuam esses crimes para impulsionar o processo. Então existem essas duas atuações, antes do processo e depois dele instaurado”, explicou o procurador.

Mulheres são 53% dos casos

Os dados do Disque 100 divulgados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) mostram que entre as vítimas 53,1% são do sexo feminino, seguidas por sexo masculino (11,7%), e de sexo não informado (35,14%).