Após impasse, Cade autoriza venda da Eletrobras Amazonas Energia a consórcio
Eletrobras disse que novo cronograma da transferência de controle acionário da Amazonas Energia será divulgado para finalizar processo de desestatização da distribuidora
A Eletrobras informou hoje (15), por meio de comunicado ao mercado, que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deu anuência à venda da distribuidora Eletrobras Amazonas Energia ao consórcio Oliveira/Atem. A venda havia sido questionada sob o argumento de que a aquisição da distribuidora poderia provocar concentração de mercado. O consórcio já havia adquirido a Boa Vista Energia, subsidiária da Eletrobras responsável pelo fornecimento de eletricidade em Roraima.
O questionamento foi apresentado por uma empresa concorrente do grupo Oliveira, a Gopower & Air. A Oliveira Energia atua com fornecimento de energia com termelétricas no Amazonas e em Roraima, e a ATEM é uma distribuidora de petróleo.
A decisão favorável poderá ser questionada por meio de recurso, que poderá ser apresentado em um prazo de até 15 dias. A Eletrobras disse que novo cronograma da transferência de controle acionário da Amazonas Energia será divulgado para finalizar processo de desestatização da distribuidora. “A Eletrobras manterá o mercado informado acerca do assunto de que trata este Comunicado ao Mercado”, disse a empresa. “Com isso, a etapa de capitalização de dívida, por parte da Eletrobras, na supracitada Distribuidora está suspensa até que seja proferida a decisão definitiva pelo Cade”.
O leilão de privatização da Amazonas Energia foi feito no dia 10 de dezembro do ano passado, após sucessivos adiamentos. A Amazonas Energia atende a quase 900 mil consumidores em 62 municípios do estado.