Atlas da Violência 2020: Amazonas é 13º estado em taxa de homicídio

O Amazonas é o 13ª colocado em taxa de homicídio, com 72,3 por 100 mil habitantes em 2018. Em relação a Taxa de homicídios de jovens por grupo de 100 mil, o Estado ocupa a mesma posição, mas com índice de 132,4, maior que a média nacional de 112,4.

Já as menores taxas foram de São Paulo (13,8), Santa Catarina (22,6) e Minas Gerais (32,6). Os homicídios são de jovens de 15 a 29 anos e compilados de 2008 a 2018.

Os dados são do Atlas da Violência 2020, divulgado ontem durante a realização do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) em parceria com o Instituto de Economia Pública Aplicada (Ipea).

Roraima lidera a elevação, com e 119,8%, enquanto que o Amapá teve 15,5% – o Rio de Janeiro foi o terceiro pior colocado com aumento de 4,2%. Já os decréscimos mais expressivos ocorreram em Pernambuco (-28,3%), Espírito Santo (- 27%) e Minas Gerais (-26,2%).

O Atlas da Violência apresenta um perfil das vítimas de homicídios no País, a partir dos registros de 2018 obtidos junto ao Sistema de Informação sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde (SIM/MS).

Os números de óbitos são contabilizados a partir da Classificação Internacional de Doenças (CID-10) como eventos que envolvem agressões e óbitos provocados por intervenção legal. A Classificação Internacional de Doenças é publicada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e padroniza a codificação de doenças e mortalidade por causas externas em todo o mundo desde 1893.

Neste ano, a publicação trouxe dados que reforçam o impacto da desigualdade social e racial sobre violência contra jovens e mulheres, mortes por arma de fogo, violência contra a população LGBTI+, entre outros.

Homicídio x juventude

No Brasil, os homicídios são a principal causa de mortalidade da juventude, segundo o Atlas da Violência 2020: 30.873 jovens na faixa etária entre 15 e 29 anos foram vítimas de homicídios no ano de 2018, o que representa 53,3% do total de 57.956 vítimas em todo o Brasil.

O Atlas 2020 também analisou os números do período entre 2008 a 2018 e registrou um aumento de 13,3% na taxa de jovens mortos, passando de uma taxa de 53,3 homicídios a cada 100 mil jovens em 2008 para 60,4 em 2018.

“Esse fato mostra o lado mais perverso do fenômeno da mortalidade violenta no País, na medida em que mais da metade das vítimas são indivíduos com plena capacidade produtiva, em período de formação educacional, na perspectiva de iniciar uma trajetória profissional e de construir uma rede familiar própria”, avalia o pesquisador Daniel Cerqueira, um dos autores do estudo e que também é técnico de planejamento e pesquisa na Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) do Ipea e diretor presidente do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN).

Os homicídios foram a principal causa dos óbitos da juventude masculina, representando 55,6% das mortes de jovens entre 15 e 19 anos; de 52,3% daqueles entre 20 e 24 anos; e de 43,7% dos que estão entre 25 e 29 anos. No ano de 2018, 16 Unidades da Federação apresentaram taxas de homicídios de jovens acima da taxa nacional, que é de 60,4 por 100 mil.

Roraima aparece negativamente desta vez como o Estado com a maior taxa de homicídios de jovens do Brasil, com o índice de 142,5 mortes por 100 mil, seguido por Rio Grande do Norte (119,3) e Ceará (118,4).

Para as mulheres nessa mesma faixa etária, a proporção de óbitos ocorridos por homicídios é consideravelmente menor: de 16,2% entre aquelas que estão entre 15 e 19 anos; de 14% daquelas entre 20 e 24 anos; e de 11,7% entre as jovens de 25 e 29 anos. Com o recorte de gênero apenas nos homens, as taxas de homicídios praticamente dobram.

ECA e escalada

No ano em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) comemora 30 anos, o Atlas também trouxe alguns dados que reafirmam a importância da legislação ao frear o avanço da violência letal entre esse grupo populacional. A escalada dos assassinatos, por exemplo, perdeu intensidade com a introdução do ECA: se entre 1980 e 1991 a taxa de homicídios entre crianças e adolescentes cresceu em média 7,8% ao ano, entre 1991 e 2018 o crescimento médio anual caiu para 3,1%.

Em números:

1.542 Foi a quantidade de homicídios no Amazonas em 2018. O número é inferior a 2017, que foi de 1.674. Pra se ter uma ideia, em 2008, a quantidade de homicídios do Estado foi de 830. 127 Mulheres foram assassinadas em 2018. O número é superior ao ano anterior, que foi de 115 homicídios e bem superior a 2008, que foi de 63 registros. 1.410 Pessoas negras foram assassinadas ano passado. Já a quantidade de não negros mortos em 2018 foi de 121 registros.