Bar do Eldorado é multado em R$ 25 mil por montar palco em via pública
"Estabelecimento que tinha licença para utilizar o seu som na área interna e, no entanto, montou um palco em via pública", explicou fiscal
A fiscalização ambiental da Prefeitura de Manaus integrou na noite de sexta-feira (24) e madrugada de sábado (25), mais uma operação noturna de combate à poluição sonora e outros ilícitos cometidos por bares e estabelecimentos, alvos de denúncias. Um dos bares visitados, localizado na praça do conjunto Eldorado, Zona Centro-Sul, foi multado em 251 Unidades Fiscais do Município (UFMs), o equivalente a aproximadamente R$ 25 mil.
A operação percorreu outros três bares e até um parque de diversões. Ação ocorreu nas regiões do Centro, Cachoeirinha, conjunto Boas Novas e Redenção, com multas, apreensões e interdições para uso de som lavradas pela equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas).
De acordo com o fiscal da Semmas, Davi Fernandes, as operações estão sendo realizadas regularmente a partir das denúncias mais frequentes realizadas pela população. “A multa maior foi a aplicada na praça do conjunto Eldorado por ser um estabelecimento que tinha licença para utilizar o seu som na área interna e, no entanto, montou um palco em via pública”, explicou o fiscal.
Segundo ele, além da multa, o estabelecimento teve todos os equipamentos apreendidos. “A situação se caracteriza como sendo de descumprimento de condicionante do licenciamento ambiental”, observou.
A ação contou com a participação dos órgãos que compõem a Central Integrada de Fiscalização (CIF), do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-AM). Entre eles estão a Semmas, Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa); Corpo de Bombeiros; Casa Militar; Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb); Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização de Trânsito (Manaustrans); Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente (Dema), da Polícia Civil; Batalhão Ambiental da Polícia Militar; e Juizado da Infância e da Juventude, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
*Com informações da assessoria de imprensa da Prefeitura de Manaus.