Com 22 juízas, presença de mulheres no TRT11 supera TJ-AM

Quase 65% das vagas do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª região (TRT11) são ocupadas por mulheres. De um total de 14 magistrados, nove são desembargadoras. Situação diferente experimenta o plenário do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) com apenas 23% de representatividade feminina.

Segundo a desembargadora Ormy Bentes, do TRT11, o avanço da representação feminina no órgão é o resultado do esforço das mulheres para a aprovação em concurso público. No entanto, entre os juízes da primeira instância o número de homens ainda é maior. O órgão possui 34 juízes e 22 juízas.

Na avaliação da desembargadora, ocorreu uma mudança cultural para que houvesse o acesso das mulheres à magistratura. De acordo com Ormy Bentes, atualmente a sociedade tem compreendido que os cargos e as funções desempenhadas no tribunal não são influenciados pelos gêneros.

“Houve uma mudança cultural. Porque antes, talvez, ninguém procurasse porque podia pensar que a atividade não cabia muito ao feminino e, talvez, pensasse que fosse mais para o homem que teria força nas salas de audiência e nas decisões. E hoje não. Estão vendo que essa diferença de gênero nada tem a ver com relação às funções e aos cargos”, disse.

A magistrada disse, ainda, que quando ingressou no 2º grau, no ano de 2012, foi bem recebida pelos demais desembargadores e não sofreu discriminação por ser mulher. A desembargadora se tornou juíza titular em 1990, e atuou na Vara de Eirunepé, posteriormente sendo titular da Varas de Manacapuru e Tefé, no interior do Amazonas.

“Não senti discriminação. Os colegas me receberam muito bem. Mas acredito que em épocas passadas, as colegas sentiram isso porque eram minoria. Era mais difícil chegar a ser uma juíza ao tribunal. Antes era apenas uma desembargadora em meio a sete homens. Mas em 2012, já tinham mais mulheres e as desembargadoras estavam chegando”, disse a magistrada.

Equilíbrio

Levantamento feito pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) apresentou uma radiografia da distribuição dos cargos por gênero em todos os níveis do Judiciário trabalhista. O resultado demonstra que a Justiça do Trabalho caminha no sentido do maior equilíbrio entre homens e mulheres em seus quadros. A proporção de juízas de primeiro grau já é maior que a de juízes: 50,4% e 49,6%, respectivamente. Entre os servidores, a distribuição também é equilibrada: 50,1% são homens e 49,9% mulheres.

Minoria

Dos 26 integrantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), apenas seis são mulheres, o que representa 23% do total. Levantamento feito pela Folha nos sites dos TJs mostra que somente 20% dos membros dessas cortes são desembargadoras. Apenas no Pará as mulheres ultrapassam o número de homens no tribunal de segunda instância. Na Bahia, quase a metade dos 61 desembargadores são mulheres. Nos demais estados e no Distrito Federal as magistradas são de 35% nos TJs. Nenhum dos tribunais estaduais tem na presidência, hoje, uma mulher. Na Bahia, onde há mais participação feminina, os seis cargos da direção do tribunal são ocupados por homens.