Comandada pelo filho do prefeito, Casa Civil abriga 76% de comissionados
Pasta comandada por Bisneto é uma das que tem mais comissionados do que efetivos. A folha mensal da pasta, sem os encargos trabalhistas, totaliza R$ 4,3 milhões.
Comandada pelo filho do prefeito Artur Neto (PSDB), o ex-deputado federal Arthur Bisneto, a Casa Civil da Prefeitura de Manaus tem 76% de um total de 468 servidores como cargos comissionados. São funcionários de livre nomeação do dirigente do órgão. A folha mensal da pasta, sem os encargos trabalhistas, totaliza R$ 4,3 milhões.
Essa é uma das informações que podem ser acessadas no relatório das contas de Artur relativas ao ano de 2019, que recebeu parecer para aprovação dos membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), por unanimidade. Contudo, a partir de sugestão do Ministério Público de Contas (MPC), a corte recomendou a realização de concurso público no município por conta do elevado número de servidores não efetivos.
De um total de 32.464 funcionários, 70,5% são concursados, ou seja 22.907. Comissionados, segundo o demonstrativo do quadro de pessoal do município, somam 2.182. Os temporários chegam a 7.059. Tem ainda 296 celetistas. Esses números se referem a dezembro do ano passado e foram levantados pelos técnicos do TCE-AM.
Além da Casa Civil, outros setores da gestão tucana possuem mais comissionados do que efetivos. É o caso da Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom) que preenche 60% de seus quadros com nomeações de confiança. De um total de 47 vagas, 28 são desse tipo. A folha da secretaria, em dezembro de 2019, era de R$ 416,2 mil mensais.
Os comissionados também são a maioria na Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria (Semdec). Representam 82% dos 34 postos de trabalho. Os gastos com pessoal são de 275,8 mil por mês. Na Manauscult, com folha de R$ 1,1 milhão, a mão de obra comissionada é de 73%. Também são maioria na Semjel onde ocupam 57% dos empregos. De 163 funcionários, 93 não ingressaram por concurso.
O maior número, em termos proporcionais, de pessoas em cargos de confiança está no gabinete do vice-prefeito Marcos Rotta. Dos 32 servidores, 28 não são efetivos (88%), para uma folha mensal de 281,1 mil. O Implurb, que gasta R$ 2,1 milhões com salários mensalmente, mantém 117 pessoas em postos de livre nomeação, de um total de 320 funcionários, o que representa 37%. Nas Semasc, dos 645 contratos, segundo o relatório do TCE-AM, 171 são comissionados. A folha da secretária é de R$ 3,5 milhões.
O maior volume de servidores do Regime de Direito Administrativo (temporários) está na Semed com 2.031 contratos. A Seminf abriga 1.615 temporários. A Semulsp mantém 1.050. E a Semsa tem em seus quadros 836.