Comitê voltado à saúde LGBT no SUS é instituído em Manaus
Iniciativa da UEA tem parceria das secretarias estadual e municipal de Saúde. Entre outras ações, comitê pretende dar atenção a demanda para realização do processo transexualizador
O termo que institui o Comitê Técnico Interinstitucional de Saúde Integrada de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis (LGBT) para ações junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), foi assinado nesta semana, em Manaus.
O documento foi assinado pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Secretaria de Estado de Saúde (Susam) e Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) nesta segunda-feria (23), na sede da reitoria da UEA, na Zona Centro-Sul.
O Comitê – da Portaria nº 2.836, de 1º de dezembro de 2011 – terá como atribuições discutir, planejar e pactuar as ações de promoção, prevenção, controle, recuperação e reabilitação em saúde das pessoas LGBT, garantido o atendimento humanizado e livre de discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.
Além disso, o Comitê deverá elaborar e submeter propostas, para validação do Complexo Regulador, do fluxo de acesso e protocolo clínico de atenção à saúde de usuários com demanda para a realização do processo transexualizador no SUS.
A docente da UEA e coordenadora do Ambulatório de Diversidade Sexual e Gênero – Processo Transexualizador, Dária Neves, destaca que o Comitê vem reforçar projetos que já estão em andamento e que contam com apoio de instituições nacionais. Ela enfatiza que, neste momento, a equipe que compõe o Comitê estará se mobilizando para habilitar nas unidades de saúde todos os serviços descritos no termo assinado.
Dária ressalta que a UEA já desenvolve ações direcionadas ao público LGBT por meio da Programa Rede de Combate à LGBTfobia+, Outras Fobias e Assédios (Propaz/UEA) e do Telesaúde, que são ferramentas de promoção de saúde integral a população LGBT do Amazonas.
“Esse sistema tem sido muito discutido em congressos de medicina da UEA (Comed) realizados em Manaus. Com isso, o projeto foi vinculado ao Telessaúde e Telemedicina do hospital Albert Einstein e Ministério da Saúde. Outro grande parceiro é a Fiocruz que tem realizado pesquisas em torno desta população. O Comitê tem esse grande objetivo, que é a implantação da política estadual de saúde LGBT e a institucionalização e habilitações de todas essas ações nos hospitais”, concluiu a docente.